Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 403 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 07:39:42

DECRETO: 190/2021 13/10/2021 · Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação Antirrábica, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.Acessar DECRETO: 189/2021 08/09/2021 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 188/2021 03/09/2021 · Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado na continuação da Campanha de Vacinação da COVID-19, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.Acessar DECRETO: 187/2021 30/08/2021 · Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Francisco do Oeste.Acessar DECRETO: 186/2021 25/08/2021 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 185/2021 25/08/2021 · Dispõe sobre a convocação de Audiência Pública para a construção do Plano Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN, quadriênio 2022 2025, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 184/2021 18/08/2021 · Regulamenta a folga compensatória para profissionais da Secretaria de Saúde, que atuarão em ação de promoção/educação em saúde, no Município de São Francisco do Oeste.Acessar DECRETO: 183/2021 18/08/2021 · Dispõe sobre a afetação e alteração de destinação de bem público imóvel de uso especial no âmbito da administração pública municipal.Acessar DECRETO: 182/2021 09/08/2021 · Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 181/2021 03/08/2021 · Aprova Regulamento do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FMHIS, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 180/2021 29/07/2021 · Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 179/2021 19/07/2021 · Indica o endereço do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar DECRETO: 178/2021 15/07/2021 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 177/2021 02/07/2021 · Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação da COVID-19, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste. - Republicado por incorreçãoAcessar DECRETO: 176/2021 16/06/2021 · "Institui medidas preventivas contra a COVID-19, no âmbito do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 175/2021 11/06/2021 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. (Republicado por incorreção)Acessar DECRETO: 174/2021 07/06/2021 · Institui novas medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 173/2021 02/06/2021 · Dispõe sobre a Política de Governança Pública, Risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de São Francisco do Oeste.Acessar DECRETO: 172/2021 01/06/2021 · Normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia ao profissional vinculado ao Município de São Francisco do Oeste/RN, através do Projeto Mais Médicos Para o Brasil do Ministério da Saúde, e da outras providencias.Acessar DECRETO: 171/2021 28/05/2021 · Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação da COVID-19, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.Acessar DECRETO: 170/2021 27/05/2021 · Normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia ao profissional vinculado ao Município de São Francisco do Oeste/RN, através do Projeto Mais Médicos Para o Brasil do Ministério da Saúde, e da outras providencias.Acessar DECRETO: 169/2021 22/05/2021 · "Institui medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID19, no âmbito do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 168/2021 10/05/2021 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 167/2021 03/05/2021 · Declara estado de situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem COBRADE 14110 - (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)Acessar DECRETO: 166/2021 30/04/2021 · Designa servidor para a função de Secretário da Junta de Serviço Militar.Acessar DECRETO: 165/2021 23/04/2021 · Dispõe sobre as medidas de retomada econômica e social responsável e segura, visando à reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais, no âmbito do município de São Francisco do Oeste/RNAcessar DECRETO: 164/2021 20/04/2021 · Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 163/2021 20/04/2021 · Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação da COVID-19, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.Acessar DECRETO: 162/2021 14/04/2021 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 161/2021 12/04/2021 · Regulamenta o percentual máximo temporário das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar

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