Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 403 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 07:39:42

DECRETO: 220/2022 24/05/2022 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 219/2022 23/05/2022 · Estabelece regras sobre o lançamento, parcelamento e desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU no âmbito municipal e dá outras providências. Acessar DECRETO: 218/2022 16/05/2022 · Estabelece valores de diárias do Prefeito, Vice, Cargos Comissionados e demais servidores, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 217/2022 16/05/2022 · Declara estado de situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem COBRADE 14110.Acessar DECRETO: 216/2022 29/04/2022 · Dispõe sobre os fluxos e procedimentos para a prestação dos benefícios eventuais previstos na Lei Municipal nº 219/2018 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 215/2022 29/04/2022 · Regulamenta a folga compensatória para profissionais da Secretaria de Saúde, que atuarão na Campanha de Vacinação, no Município de São Francisco do Oeste, excepcionalmente em 30 de abril de 2022.Acessar DECRETO: 214/2022 19/04/2022 · Regulamenta a folga compensatória para profissionais da Secretaria de Saúde, que atuarão na Campanha de Vacinação, no Município de São Francisco do Oeste, excepcionalmente em 22 de abril de 2022.Acessar DECRETO: 213/2022 18/04/2022 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 212/2022 18/04/2022 · Dispõe sobre o feriado de Tiradentes em 21 de abril.Acessar DECRETO: 211/2022 05/04/2022 · Cria o Programa Municipal de Formação Continuada - PROFOCO e dá outras providências.Acessar DECRETO: 210/2022 05/04/2022 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude da Semana Santa.Acessar DECRETO: 209/2022 25/03/2022 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 208/2022 21/03/2022 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social CGFMHIS, para a Gestão 2022 2024.Acessar DECRETO: 207/2022 18/03/2022 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 206/2022 11/03/2022 · Regulamenta a folga compensatória para profissionais da Secretaria de Saúde, que atuarão na programação da V Semana da Mulher, no Município de São Francisco do Oeste.Acessar DECRETO: 205/2022 21/02/2022 · Ponto facultativo em todas as repartições públicas deste município, nas datas, 28 de fevereiro e 01 (carnaval) e 02 (quarta-feira de cinzas) de março de 2022.Acessar DECRETO: 204/2022 18/02/2022 · Fixa os valores do rateio do FUNDEB, a título de Abono, para os profissionais da educação básica da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, com fundamento no art. 212-A, XI da Constituição Federal e art. 26 da Lei 14.113/21 e Lei Municipal nº 302/2022, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 203/2022 31/01/2022 · Institui medidas preventivas contra a COVID-19, no âmbito do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 202/2022 19/01/2022 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de São Francisco do Oeste COMTUR, para a Gestão 2022 2024.Acessar DECRETO: 201/2022 13/01/2022 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 200/2022 13/01/2022 · Dispõe sobre a implementação de Programa de Corte de Terras ano 2022, que beneficiará produtores rurais no município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 199/2021 20/12/2021 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades do Natal e Ano NovoAcessar DECRETO: 198/2021 16/12/2021 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 197/2021 18/11/2021 · Dispõe sobre o Regimento Interno da Conferência Municipal de Educação de São Francisco do Oeste COMEDU 2021, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 196/2021 18/11/2021 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 195/2021 08/11/2021 · Altera o Decreto nº 192, de 21 de outubro de 2021, que dispõe sobre a convocação da Etapa Municipal preparatória da IV Conferência Nacional de Educação CONAE 2022.Acessar DECRETO: 194/2021 04/11/2021 · Declara estado de calamidade pública nas áreas do Município afetadas por seca COBRADE 14120.Acessar DECRETO: 193/2021 25/10/2021 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e transfere o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público no ano de 2021 nas datas que especifica.Acessar DECRETO: 192/2021 21/10/2021 · Convoca a Etapa Municipal preparatória da IV Conferência Nacional de Educação CONAE 2022 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 191/2021 18/10/2021 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar

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