Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 403 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 07:39:42

DECRETO: 250/2023 16/02/2023 · CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 249/2023 13/02/2023 · Ponto facultativo em todas as repartições públicas deste município, nas datas, 20 e 21 (carnaval) e 22 (quarta-feira de cinzas) de fevereiro de 2023.Acessar DECRETO: 248/2023 06/02/2023 · Regulamenta a implantação do Diário Oficial do Município de São Francisco do Oeste/RN, criado pela Lei n. 324/2023, estabelecendo data de início de veiculação.Acessar DECRETO: 247/2023 15/01/2023 · Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 246/2022 30/12/2022 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 245/2022 29/12/2022 · REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.Acessar DECRETO: 244/2022 22/12/2022 · Declara estado de situação de emergência nas áreas do Município afetadas por seca COBRADE 14120Acessar DECRETO: 243/2022 21/12/2022 · Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta no dia 23 de dezembro de 2022.Acessar DECRETO: 242/2022 20/12/2022 · Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na prefeitura Municipal no período de 21 a 30/12/2022.Acessar DECRETO: 241/2022 01/12/2022 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 240/2022 22/11/2022 · Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 239/2022 09/11/2022 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de novembro, em virtude do feriado em comemoração a Proclamação da República.Acessar DECRETO: 238/2022 01/11/2022 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 237/2022 24/10/2022 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais alusivo ao Dia do Servidor Público no ano de 2022 na data que especifica.Acessar DECRETO: 236/2022 06/10/2022 · Abre no orçamento vigente Crédito Adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 235/2022 30/09/2022 · Regulamenta a folga compensatória para profissional da Secretaria de Saúde, que atuará no expediente extra para o DIA D DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA, no dia 01 de outubro de 2022 (sábado).Acessar DECRETO: 234/2022 23/09/2022 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 233/2022 13/09/2022 · Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor/Vice-Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 232/2022 13/09/2022 · Regulamenta a folga compensatória para profissional da Secretaria de Saúde, que atuará no expediente extra para intensificação do exame citopatológico (preventivo) em mulheres no dia 24 de setembro de 2022 (sábado).Acessar DECRETO: 231/2022 30/08/2022 · Dispõe sobre o feriado da Independência do Brasil em 7 de setembro de 2022.Acessar DECRETO: 230/2022 23/08/2022 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 229/2022 19/08/2022 · Regulamenta a folga compensatória para profissionais da Secretaria de Saúde, que atuarão no dia D de intensificação da Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite e multivacinação, programado para o dia 20 de agosto de 2022 (sábado).Acessar DECRETO: 228/2022 19/08/2022 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 227/2022 15/08/2022 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 226/2022 05/08/2022 · Regulamenta a folga compensatória para profissionais da Secretaria de Saúde, que atuaram no projeto Novo Viva Mais São Francisco do Oeste, entre 26 a 29 de julho de 2022, e que atuarão no dia D de intensificação da vacinação contra a Febre Amarela em 06 de agosto de 2022 (sábado).Acessar DECRETO: 225/2022 27/07/2022 · SUPLEMENTAÇÃO - JUNHO - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 224/2022 27/07/2022 · Suplementação - Maio - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 223/2022 21/07/2022 · Estabelece o Plano de Adequação do Município de São Francisco do Oeste-RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.Acessar DECRETO: 222/2022 20/06/2022 · Altera o Decreto Municipal nº 219, para prorrogar o vencimento para o pagamento dos tributos nele especificados, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 221/2022 13/06/2022 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades juninas.Acessar

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