"Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem no âmbito do funcionalismo público municipal, e dá outras providências. "

Autoriza a inclusão no orçamento de receita e despesa com a fonte 1621(Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual), e dá outras providências.

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco do Oeste/RN para o exercício de 2024".

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências.

"Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado às Microempresas, às Empresas de Pequeno Porte, aos Microempreendedores Individuais, aos artesãos, aos produtores rurais e aos agricultores familiares e dá outras providências [...]

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo, a proceder com repasse financeiro a título de Assistência Financeira Complementar da União, aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de São Francisc [...]

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.415.100,00 (um milhão, quatrocentos e quinze mil e cem reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2024, e dá outras providências.

"Institui o Dia do Vaqueiro no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências."

"Dispõe sobre a elevação do salário mínimo estabelecido para o exercício de 2023, e dá outras providências."

"Dá nova redação à Tabela I da Lei Municipal nº 261/2020, e dá outras providências. "

"Dispõe sobre o Planejamento Urbano, atualiza a delimitação da zona urbana, nomeia os Bairros no Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências"

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), e dá outras providências.

"Altera o Anexo II, da Lei Municipal nº 304/2022, e dá outras providências".

"Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício 2023 e dá outras providências".

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de São Francisco do Oeste/RN na forma eletrônica e dá outras providências."

"Altera o art. 72 da Lei nº 33/1998; revoga a Lei 240/2019; e dá outras providências. "

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências."

"Dispõe sobre a elevação do salário mínimo, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências."

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco do Oeste/RN para o exercício de 2023".

"Dispõe sobre a desafetação de imóvel doado ao Município e autorização de reversão patrimonial".

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

"Dispõe sobre a apreensão e controle de animais em vias públicas e dá outras providências".

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências.

"Altera a Lei Municipal nº 309/2022, e dá outras providências"

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização da Campanha de Vacinação Antirrábica, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.

"Dispõe sobre ponto facultativo do dia 23 de outubro e dá outras providências."

"Suspende, temporariamente, reformas e a construção de novos túmulos e jazigos no Cemitério Público Municipal e dá outras providências."

Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização da Campanha de Vacinação Antirrábica, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.

Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização da Campanha Nacional de Multivacinação 2023, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.

Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares 2023 do Município de São Francisco do Oeste.

Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na mobilização ao exame de Papanicolau, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.

"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencia".

"Antecipa o feriado estadual dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Paralisação nos serviços não essenciais da Prefeitura Municipal, no dia 30 de agosto de 2023, no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências."

Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na mobilização ao exame de Papanicolau, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.

Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização para vacinação contra Influenza, Febre Amarela e ação estratégica contra Hepatites Virais, da Secretaria de Saúde do Municíp [...]

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação contra HPV, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades do São Pedro.

Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN.

"Estabelece regras sobre o lançamento, parcelamento e desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU no âmbito municipal e dá outras providências."

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias

Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação contra Influenza, COVID-19 e Febre Amarela, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.

"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências."

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação contra Influenza, COVID-19 e Febre Amarela, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas de FRANSUILMA LIMA CAVALCANTE – CPF: ###.330.234-##, Delegada eleita na Conferência Municipal de Educação, Segmento Educacional – Trabalhadora da Educação Básica. [...]

Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO – Matrícula: 138032-0, CPF: ###.402.584-##, Diretor da Unidade de Saúde F [...]

Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA – CPF: ###.506.09#-##, Coordenadora do Programa Bolsa Família na Educ [...]

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Concessão de 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 500,00 (quinhentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamen [...]

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, designação de membros, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências, conforme lei 8.666 de 21 de junho e 1993.

Dispõe sobre o aproveitamento de servidor em disponibilidade e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde [...]

Dispõe acerca de nomeação de ocupante Cargo em comissão de Diretor de Departamento de Administração Financeira do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

"Nomeia Comissão de Seleção dos Editais 002/2023 Audiovisual e 003/2023 Demais Áreas Culturais da Lei Paulo Gustavo e dá outras providências.".

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – Matrícula: 137308-0, CPF: ###.369.794-##, Prefeito Constitucional do município de São Francisc [...]

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão Coordenadora da divisão de alimentação escolar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Designa servidores para trabalharem no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de São Francisco do Oeste.

Concessão de 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA – CPF: ###.808.274-##, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e [...]

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS – Matrícula: 138460-0, CPF: ###.164.954-##, Chefe do Serv [...]

Dispõe sobre a renovação de Cessão funcional de Servidor Público integrante do quadro efetivo deste Município e dá outras providências.

Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS – Matrícula: 138460-0, CPF: ###.164.954-##, Chefe do Serv [...]

Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a ANTONIA ARETUZA SILVA SOARES – Matrícula: 137489-3, CPF: ###.205.394-##, Agente de Vigilância Sanitária, lotada na Secr [...]

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Subcoordenador de Transportes e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação da ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Educação Básica do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo de Subcoordenador de Transportes e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Analista de Controle Interno do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.