Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA

Prefeito(a)

ALANY SAMUEL LOPES DE FREITAS

Vice-prefeito(a)

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM Mais informações
HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO

CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

RUA SÃO FRANCISCO , Nº 64 - CENTRO - CEP: 59.908-000

DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 07:00 HS ÀS 13:00 HS

(84) 3378-0197

pmsforn@gmail.com

GABINETE DO PREFEITO - GP Mais informações

RUA SÃO FRANCISCO , Nº 64 - CENTRO - CEP: 59.908-000

DE SEGUNDA A SEXTA AS 07:00 HS À 13:00 HS

(84) 3378-0197

pmsforn@gmail.com

PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL - PJM Mais informações
MARCELO TOMAZ ROCHA

PROCURADOR JURIDICO

RUA SÃO FRANCISCO , Nº 64 - CENTRO - CEP: 59.908-000

DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 07:00 HS ÀS 13:00 HS

(84) 3378-0197

procuradoriapmsfo@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS - ADM Mais informações
ANTONIA NILCIENE DA SILVA

SECRETÁRIO(A)

RUA SÃO FRANCISCO , Nº 64 - CENTRO - CEP: 59.908-000

DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 07:00 HS ÀS 13:00 HS

(84) 3378-0197

pmsforn@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE - SMA Mais informações
GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO

SECRETÁRIO(A)

RUA FRANCISCO MARTINS VIANA , Nº 49 - SETE DE SETEMBRO - CEP: 59.908-000

DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 07:00 HS ÀS 13:00 HS

(84) 3378-0197

semapemsfo@hotmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO - SMAS Mais informações
MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA

SECRETÁRIO(A)

RUA DOMINGOS DIOGENES , Nº 36 - CENTRO - CEP: 59.908-000

DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 07:00 HS ÀS 13:00 HS

(84) 3378-0197

smassfo@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEEC Mais informações
ROSENI

SECRETÁRIO(A)

RUA SÃO FRANCISCO , Nº 64 - CENTRO - CEP: 59.908-000

DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 07:00 HS ÀS 13:00 HS

(84) 3378-0197

educacao_sfo@hotmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO - SME Mais informações
RAIMUNDO WELLITTO

SECRETÁRIO(A)

RUA SÃO FRANCISCO , Nº 64 - CENTRO - CEP: 59.908-000

DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 07:00 HS ÀS 13:00 HS

(84) 3378-0197

pmsforn@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO - SMF Mais informações
TULIO VICTOR

SECRETÁRIO(A)

RUA SÃO FRANCISCO , Nº 64 - CENTRO - CEP: 59.908-000

DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 07:00 HS ÀS 13:00 HS

(84) 3378-0197

financaspmsfo@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS - SMO Mais informações
ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA

SECRETÁRIO(A)

RUA SÃO FRANCISCO , Nº 64 - CENTRO - CEP: 59.908-000

DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 07:00 HS ÀS 13:00 HS

(84) 3378-0197

pmsforn@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SMS Mais informações
POLIANA ALVES PORFIRIO

SECRETÁRIO(A)

RUA PADRE CARLOS , Nº 60 - CENTRO - CEP: 59.908-000

DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 07:00 HS ÀS 13:00 HS

(84) 3378-0197

smssforn@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - SMT Mais informações

RUA SÃO FRANSICO , Nº 64 - CENTRO - CEP: 59.908-000

DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 07:00 HS ÀS 13:00 HS

(84) 3378-0197

pmsforn@gmail.com

A Controladoria Geral do Município (CGM) tem como responsabilidade garantir a defesa do patrimônio público, promover a transparência da gestão municipal.

Avaliar a execução dos orçamentos da Administração; Fiscalizar a implementação e avaliar a execução dos programas de governo; Solicitar a realização de auditorias sobre a gestão dos recursos públicos sob a responsabilidade dos órgãos da Administração; Avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, comprovando a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração municipal; Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional, alertando formalmente as autoridades administrativas para que promovam, sob pena e responsabilidade solidária, as ações destinadas a apurar os atos ou fatos ilegais, ilegítimos ou outros incompatíveis com a prática da administração pública e que resultem em prejuízo ao erário.

O Gabinete do Prefeito é órgão da administração municipal responsável por apoiar o Prefeito Municipal na realização de suas atividades cotidianas à frente do governo municipal, principalmente nos assuntos de ordem política e administrativa em todas as esferas de governo, coordenando as relações do Chefe do Executivo

Coordenação, planejamento, controle e execução das atividades referentes ao funcionamento do gabinete do Chefe do Poder Executivo Municipal; Coordenação e integração das ações da Administração Municipal;

I - exercer a representação judicial e extrajudicial do Município, bem como a consultoria jurídica do Poder Executivo; II - exercer as funções de assessoria técnico-jurídica do Poder Executivo; III - promover a cobrança de dívida ativa municipal;

IV - emitir parecer em consultas formuladas pelo Prefeito Municipal, por Secretário Municipal ou por dirigente de órgão autárquico; V - auxiliar o controle interno dos atos administrativos; VI - promover, com o auxílio da estrutura do Poder Executivo Municipal, o concurso público para Procurador do Município.

Gerenciar equipes e recursos; Representar o município em eventos, reuniões, audiências públicas e outros encontros relevantes; Estabelecer parcerias com outros órgãos governamentais, entidades da sociedade civil, empresas e instituições; Fiscalizar a execução das políticas públicas.

Prover a gestão de sistemas administrativos, baseados na informação, garantir a prestação de serviços municipais de acordo com as diretrizes de governo; Promover um processo sistemático de planejamento e normatização da estrutura organizacional e dos métodos de trabalho da Administração Municipal; Estabelecer objetivos para o conjunto de atividades da Secretaria.

Coordenar as ações que assegurem a implementação e execução das diretrizes e políticas fixadas pela Administração Municipal nas áreas da agricultura;

Coordenar, fomentar e articular programas de desenvolvimento rural alternativos para pequenos agricultores.

Tem como finalidade formular, coordenar, implementar, executar, monitorar e avaliar políticas e estratégias para o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no âmbito do Município. Administrar programas sociais, elaborando e executando programas de amparo à criança, ao adolescente, a família, ao idoso.

Assegurar a formulação de políticas voltadas à área social, visando a garantia ao enfrentamento da pobreza, ao provimento de condições para atender contingências sociais e a universalização dos direitos; Promover e articular ações para o desenvolvimento social, regularização fundiária urbana, habitacional e comunitária das famílias integrantes dos diversos programas e projetos.

Executar as políticas públicas educacionais vigentes no país na rede pública de ensino do município em que está. De modo geral, isso envolve ações de planejamento, de gestão e, principalmente, de implementar e acompanhar práticas para garantir o acesso à educação de qualidade.

Contribuir, coordenar e cumprir para a formação de planos para a ação do Governo Municipal, por meio de programas gerais e setoriais inerentes à Secretaria; Estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria, visando à ampliação da oferta de vagas e a melhoria da qualidade de ensino, considerando suas dimensões pedagógicas e política.

Administrar, coordenar, gerir, incentivar, promover, o esporte e o lazer formal e informal e suas áreas afins, procurando desta maneira viabilizar amplo desenvolvimento das manifestações esportivas no município de maneira que o mesmo possa vir a ter representatividade

Promover o incentivo à prática esportiva pela sua população, sugerindo, orientando e organizando jogos comunitários, campeonatos e torneios esportivos com a participação das comunidades; Apoiar direta ou indiretamente, atletas e agremiações esportivas de destaque, buscando a divulgação do esporte e do Município; Administrar quadras, campo, ginásio e áreas de esportes em geral.

Desempenha um papel central na elaboração e execução do orçamento municipal. Isso envolve a previsão de receitas e despesas, a definição de prioridades de investimento e a alocação de recursos para diferentes áreas, como saúde, educação, infraestrutura e serviços públicos;

Colaborar e participar na elaboração da proposta orçamentária anual, das diretrizes orçamentárias, do Plano Plurianual de aplicação e da execução orçamentária e acompanhamento financeiro; Promover o planejamento e o controle das atividades referentes aos fluxos de recursos financeiros, orçamentários e extra orçamentários, administrando especialmente os pagamentos a fornecedores e contratos de financiamento com terceiros.

Programar, planejar, controlar, fiscalizar e executar as obras municipais, construindo e conservando as vias e logradouros públicos;

Controlar e incrementar o sistema viário do município e executar os serviços de manutenção das praças, obras de drenagem e recuperações estruturais.

Compete à Secretaria Municipal de Saúde no âmbito local, dirigir o Sistema Único de Saúde - SUS e promover, gerir, planejar, organizar e controlar a execução das ações e dos serviços de saúde desenvolvidos pelo Município;

Controlar a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde realizados diretamente e por terceiros, contratados ou conveniados; coordenar as ações de vigilância sanitária, epidemiológica, de saúde do trabalho, de assistência : terapêutica integral, inclusive farmacêutica.

A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito tem como atribuições gerenciar e fiscalizar a execução das modalidades do transporte público do Município;

Realizar o gerenciamento e a manutenção da frota municipal.

LEI MUNICIPAL: 369/2024 26/11/2024

26/11/2024

"Regulamenta, no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN, o Incentivo do Componente de Qualidade para as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Co [...]

LEI MUNICIPAL: 369/2024 26/11/2024

26/11/2024

Institui, no âmbito do Poder Executivo do município de São Francisco do Oeste/RN, o "Incentivo de Pagamento por Desempenho Variável da Saúde Bucal na Atenção Primária à S [...]

LEI MUNICIPAL: 368/2024 11/11/2024

11/11/2024

Dá denominação de logradouro no perímetro urbano e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 367/2024 11/11/2024

11/11/2024

"Dispõe sobre a denominação do cemitério público municipal existente e a denominação do novo cemitério público municipal, e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 366/2024 11/11/2024

11/11/2024

Altera o anexo I da Lei Municipal nº 345/2024, que autoriza o chefe do poder executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso [...]

LEI MUNICIPAL: 365/2024 21/10/2024

21/10/2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 364/2024 21/10/2024

21/10/2024

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco do Oeste/RN para o exercício de 2025".

LEI MUNICIPAL: 363/2024 20/08/2024

20/08/2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 49.801,58 (quarenta e nove mil e oitocentos e um reais e cinquenta e oito centavos), e dá outras providência [...]

LEI MUNICIPAL: 362/2024 15/07/2024

15/07/2024

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no munic [...]

LEI MUNICIPAL: 361/2024 05/07/2024

05/07/2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 214.250,00 (duzentos e quatorze mil e duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 360/2024 05/07/2024

05/07/2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 591.249,35 (quinhentos e noventa e um mil duzentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos), e dá outr [...]

LEI MUNICIPAL: 359/2024 02/07/2024

02/07/2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 358/2024 17/06/2024

17/06/2024

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 357/2024 03/05/2024

03/05/2024

"Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais Legislatura 2025/2028, e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 356/2024 24/04/2024

24/04/2024

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária José Raimundo de Freitas.

LEI MUNICIPAL: 355/2024 16/04/2024

16/04/2024

"Dispõe sobre a criação da Banda Marcial Municipal Manassés Alves Pereira, no município de São Francisco do Oeste".

LEI MUNICIPAL: 354/2024 16/04/2024

16/04/2024

"Dispõe sobre a criação e denominação de Centro Municipal de Educação Infantil, no município de São Francisco do Oeste e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 353/2024 26/03/2024

26/03/2024

"Autoriza o Poder Executivo Municipal, repassar aos Profissionais da Atenção Primária das equipes da Estratégia de Saúde Bucal – eSB, valores extras porventura destinados pe [...]

LEI MUNICIPAL: 352/2024 11/03/2024

11/03/2024

"Altera a Lei Municipal nº 335/2023 e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 351/2024 20/02/2024

20/02/2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 184.000,00 (Cento e oitenta e quatro mil reais), e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 350/2024 20/02/2024

20/02/2024

"Dispõe sobre a alteração do Anexo IV, da Lei 289/2021, que trata da Reestruturação e gestão do Plano da Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público d [...]

LEI MUNICIPAL: 349/2024 20/02/2024

20/02/2024

"Altera a Lei Municipal nº 347/2024, e dá outras providências. "

LEI MUNICIPAL: 348/2024 22/01/2024

22/01/2024

"Autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder com a contratação temporária de pessoal necessário à implantação do Programa Federal do SESB – Serviço de Especialidades [...]

LEI MUNICIPAL: 347/2024 22/01/2024

22/01/2024

"Institui, no âmbito do Poder Executivo do Município de São Francisco do Oeste/RN, o "Incentivo de Pagamento por Desempenho Variável da Saúde Bucal na Atenção Primária à [...]

LEI MUNICIPAL: 346/2024 22/01/2024

22/01/2024

"Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício 2024 e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 345/2024 22/01/2024

22/01/2024

"Dispõe sobre a contratação de servidor por tempo determinado, em caráter emergencial, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. "

LEI MUNICIPAL: 344/2024 22/01/2024

22/01/2024

"Fixa o salário mínimo no âmbito municipal para o exercício de 2024 e dá outras providências"

LEI MUNICIPAL: 343/2023 27/12/2023

27/12/2023

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na LEI Nº 14.620, DE 13 D [...]

LEI MUNICIPAL: 342/2023 07/12/2023

07/12/2023

"Dispõe sobre doação de imóvel pertencente ao município e outras providencias"

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: LOM/2023 14/11/2023

14/11/2023

Lei Orgânica do Municipio de São Francisco do Oeste.

DECRETO: 317/2024 12/11/2024

12/11/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

DECRETO: 316/2024 18/10/2024

18/10/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

DECRETO: 315/2024 18/10/2024

18/10/2024

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais alusivo ao Dia do Servidor Público no ano de 2024 na data que especifica.

DECRETO: 314/2024 18/10/2024

18/10/2024

"Dispõe sobre ponto facultativo do dia 23 de outubro e dá outras providências."

DECRETO: 313/2024 17/10/2024

17/10/2024

Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na 4ª edição do Projeto Saúde e Cidadania, da Secretaria de Saúde do Mu [...]

DECRETO: 312/2024 14/10/2024

14/10/2024

"Suspende, temporariamente, reformas e a construção de novos túmulos e jazigos no Cemitério Público Municipal e dá outras providências."

DECRETO: 311/2024 11/09/2024

11/09/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

DECRETO: 310/2024 10/09/2024

10/09/2024

"Antecipa efeitos do feriado nacional do Dia da Consciência Negra e Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e dá outras providências."

DECRETO: 309/2024 29/08/2024

29/08/2024

Aprova o Regimento Interno da Banda Marcial Municipal Manassés Alves Pereira, e dá outras providências.

DECRETO: 308/2024 22/08/2024

22/08/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

DECRETO: 307/2024 07/08/2024

07/08/2024

Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização da Campanha de Vacinação Antirrábica, da Secret [...]

DECRETO: 306/2024 02/07/2024

02/07/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

DECRETO: 305/2024 14/06/2024

14/06/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

DECRETO: 304/2024 21/05/2024

21/05/2024

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

DECRETO: 303/2024 14/05/2024

14/05/2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de São Francisco do Oeste – COMTUR, para a Gestão 2024 – 2026.

DECRETO: 302/2024 13/05/2024

13/05/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

DECRETO: 301/2024 24/04/2024

24/04/2024

Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens na administração Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 300/2024 12/04/2024

12/04/2024

Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha Nacional de vacinação contra a Influenza, com dia D previsto p [...]

DECRETO: 299/2024 12/04/2024

12/04/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

DECRETO: 298/2024 25/03/2024

25/03/2024

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude da Semana Santa.

DECRETO: 297/2024 18/03/2024

18/03/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

DECRETO: 296/2024 12/03/2024

12/03/2024

"Estabelece regras sobre o lançamento, parcelamento e desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU no âmbito municipal e dá outras providências."

DECRETO: 295/2024 06/03/2024

06/03/2024

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

DECRETO: 294/2024 05/03/2024

05/03/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

DECRETO: 293/2024 28/02/2024

28/02/2024

Decreta luto oficial por 03 (três) dias e ponto facultativo pelo falecimento do ex-prefeito do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

DECRETO: 292/2024 08/02/2024

08/02/2024

Ponto facultativo em todas as repartições públicas deste município, nas datas, 12 (carnaval) e 14 (quarta-feira de cinzas) de fevereiro de 2024.

DECRETO: 291/2024 28/01/2024

28/01/2024

Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

DECRETO: 290/2024 15/01/2024

15/01/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

DECRETO: 289/2023 15/12/2023

15/12/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

DECRETO: 288/2023 14/12/2023

14/12/2023

Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na prefeitura Municipal no período de 18 a 29/12/2023.

NOMEAÇÃO: 108/2024 02/12/2024NOVO

02/12/2024

Dispõe acerca da nomeação do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Criança e ao Adolescente/PROVEM, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e d [...]

CONCESSÃO: 107/2024 28/11/2024

28/11/2024

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 106/2024 21/11/2024

21/11/2024

Dispõe acerca da nomeação do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Esportes, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 105/2024 20/11/2024

20/11/2024

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esportes, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

CONCESSÃO: 104/2024 14/11/2024

14/11/2024

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA – CPF: ***.722.758-**, Secretária Municipal de Assistência Social, articul [...]

CONCESSÃO: 103/2024 13/11/2024

13/11/2024

Conceder 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 1.140,00 (um mil e cento e quarenta reais) a ser pago a MANOEL [...]

CONCESSÃO: 102/2024 13/11/2024

13/11/2024

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

CONCESSÃO: 101/2024 12/11/2024

12/11/2024

Conceder 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a ser pago a ANTONIA NILCIENE DA S [...]

CONCESSÃO: 100/2024 12/11/2024

12/11/2024

Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – Matrícula: 13 [...]

CONCESSÃO: 099/2024 08/11/2024

08/11/2024

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVAL [...]

CONCESSÃO: 098/2024 06/11/2024

06/11/2024

Conceder 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando o valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), a ser pago de forma individual aos seguintes [...]

NOMEAÇÃO: 097/2024 04/11/2024

04/11/2024

Dispõe acerca da nomeação da ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Processamento de Dados da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 096/2024 01/11/2024

01/11/2024

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Relações de Trabalho, Emprego e Renda do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá [...]

EXONERAÇÃO: 095/2024 01/11/2024

01/11/2024

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Processamento de Dados da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

CONCESSÃO: 094/2024 31/10/2024

31/10/2024

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual aos Conselheiros Tutelares: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES DE FREITAS [...]

CONCESSÃO: 093/2024 24/10/2024

24/10/2024

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

CONCESSÃO: 092/2024 24/10/2024

24/10/2024

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVAL [...]

CONCESSÃO: 091/2024 21/10/2024

21/10/2024

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO – Matrícula: 138032-0, CPF: ***.402.584-**, Diretor da Unidade de Saúde Fr [...]

DESIGNAÇÃO: 090/2024 18/10/2024

18/10/2024

Nomeia a comissão da "Equipe de Transição do Mandato", designa servidores municipais e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 089/2024 18/10/2024

18/10/2024

Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Trânsito do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 088/2024 18/10/2024

18/10/2024

Dispõe acerca da exoneração da ocupante do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Promoção a Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras provi [...]

CONCESSÃO: 087/2024 15/10/2024

15/10/2024

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.24#-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneame [...]

CONCESSÃO: 086/2024 01/10/2024

01/10/2024

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

CONCESSÃO: 085/2024 30/09/2024

30/09/2024

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

CONCESSÃO: 084/2024 27/09/2024

27/09/2024

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

CONCESSÃO: 083/2024 27/09/2024

27/09/2024

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

CONCESSÃO: 082/2024 23/09/2024

23/09/2024

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

CONCESSÃO: 081/2024 18/09/2024

18/09/2024

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade a servidora, e dá outras providências.

CONCESSÃO: 080/2024 11/09/2024

11/09/2024

Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 300,00 (trezentos reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: [...]

CONCESSÃO: 079/2024 05/09/2024

05/09/2024

Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), totalizando o valor R$ 1.140,00 (um mil e cento e quarenta reais), a MARIA LINDELICE GOM [...]

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