Gisely Porfirio Cavalcante
Prefeito(a)
Cicero Gomes de Freitas
Vice-prefeito(a)
Chefe de Gabinete
Rua São Francisco , Nº 64 - Centro - CEP: 59.908-000
de Segunda A Sexta, das 07:00 às 13:00 Horas
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Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos
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Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Rua Padre Carlos, 60 , Nº SN - Centro - CEP: 59.908-000
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Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação
Rua Domingos Diógenes , Nº SN - Centro - CEP: 59.908-000
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Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação
Rua São Francisco , Nº 64 - Centro - CEP: 59.908-000
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Secretária Municipal de Educação e Cultura
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Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo
Rua São Francisco , Nº 64 - Centro - CEP: 59.908-000
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Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais
Rua Francisco Ferreira de Lima , Nº 86 - Bela Vista - CEP: 59.908-000
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Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Rua Francisco Martins Viana , Nº SN - Sete de Setembro - CEP: 59.908-000
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Secretária Municipal de Trânsito e Transportes
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Procurador Juridico
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Sem competências até o momento.
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Sem competências até o momento.
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Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
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Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francis [...]
Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: ERICA MARIA MAIA Matrícula: 138862-2, [...]
Concessão de 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, Matrícula: 137334-0, Secretária Municipal de Educação e Cultura. E 0 [...]
Designa os servidores públicos municipais no exercício do Programa QUALIFAR-SUS e vinculados ao Programa Hórus que estão aptos a receberem a "Gratificação QUALIFAR-SUS", e d [...]
Dispõe acerca da nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMDEC, do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. [...]
Dispõe sobre cessão de servidor e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: FRANCISCO BRUNO MOREIRA SOARES Matríc [...]
Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Revoga, parcialmente, a Portaria nº 168/2025-GP, no tocante à concessão de férias à servidora FRANCILEIDE LOPES DA SILVA, e dá outras providências.
"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de área que menciona e dá outras providências."
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão da Educação Infantil do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.< [...]
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: ERICA MARIA MAIA Matrícula: 138862-2, [...]
Dispõe sobre da designação de servidor efetivo para a função de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal 7 de Setembro do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá o [...]
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de São Francisco do Oeste/RN.
Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de São Francisco do Oeste/RN, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de São Francisco do Oeste/RN, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Dispõe acerca da nomeação do Coordenador do Controle Interno da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Logradouros Públicos e dá outras providências.
Conceder 05 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), à servidora POLIANA ALVES PORF [...]
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ Matrícu [...]
Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Matrícul [...]