
Gisely Porfirio Cavalcante
Prefeito(a)

Cicero Gomes de Freitas
Vice-prefeito(a)
Chefe de Gabinete
Rua São Francisco , Nº 64 - Centro - CEP: 59.908-000
de Segunda A Sexta, das 07:00 às 13:00 Horas
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Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos
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Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
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Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação
Rua Domingos Diógenes , Nº SN - Centro - CEP: 59.908-000
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Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação
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Secretária Municipal de Educação e Cultura
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Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo
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Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais
Rua Francisco Ferreira de Lima , Nº 86 - Bela Vista - CEP: 59.908-000
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Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
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Secretária Municipal de Trânsito e Transportes
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Procurador Juridico
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Sem competências até o momento.
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"Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Fra [...]
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais); a ser pago de forma individual às seguintes servidoras: MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA, Secretária M [...]
Dispõe sobre a exoneração de Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.
"Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de São Francisco do Oeste /RN e dá outras providênci [...]
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instauração do Processo Administrativo Sancionador Nº 02/2026 PGM, bem como a nomeação dos membros da Comissão para tal.