Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.

Designa os servidores públicos municipais no exercício do Programa QUALIFAR-SUS e vinculados ao Programa Hórus que estão aptos a receberem a “Gratificação QUALIFAR-SUS”, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias

Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza 2025, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.

Concessão de 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a serem pagas de forma individual aos seguintes servidores: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA – CPF: ***.369.794-**, Chefe de Gabinete; POLIANA ALVES PORFÍRIO – CPF: ***.766.244-**, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento; e ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO – CPF: ***.293.174-**, Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, onde juntamente com a Prefeita, irão a Capital Federal Brasília/DF, no período de 05 a 07 de maio de 2025, para visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN.

Concessão de 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE – Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, a Capital Federal Brasília/DF, no período de 05 a 07 de maio de 2025, para visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN.

Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais), e dá outras providências.”

“Dispõe sobre gratificação específica do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme especifica e dá outras providências”.

“Institui o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal de Atendimento à Pessoa com Deficiência de São Francisco do Oeste/RN e da outras providências.”

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias

Dispõe sobre a nomeação de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.

Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138801-0, CPF: ***.766.244-**, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da 267ª Reunião Ordinária do COSEMS/RN, que acontecerá no dia 16 de abril de 2025, em Natal/RN.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude da Semana Santa.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Concessão de 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) a ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA – Matrícula: 138774-0, CPF: ***.873.204-**, Diretor do Departamento de Administração Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do II Fórum Interestadual Expert em Licitações – com habilitação, que acontecerá nos dias 09, 10 e 11 de abril de 2025, no Hotel Serrano, em Martins/RN.

Concessão de 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE – Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, que participará do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares, que acontecerá nos dias 09, 10 e 11 de abril de 2025, no Centro de Convenções, em Natal/RN.

Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a KATIA MONARA MARTINS DA SILVA – Matrícula: 138769-3, Coordenadora de Comunicação do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares, no dia 09 de abril de 2025, no Centro de Convenções, em Natal/RN.

Revoga férias de servidor e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe acerca da nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Declara, em cumprimento a decisão judicial, a vacância de cargos de conselheiros tutelares do Município, e nomeia os suplentes para ocupação deles, e outras providências.

Dispõe acerca da DESISGNAÇÃO de Usuário Gerenciador na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da DESISGNAÇÃO de Usuário Gerenciador na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.

Regulamenta os procedimentos para emissão do Cartão Municipal de Identificação para pessoas com Transtorno no Espectro Autista – TEA, nos termos da Lei nº 370/2024 e dá outras providências.

“Estabelece regras sobre o lançamento, parcelamento e desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU no âmbito municipal e dá outras providências.”