Dispõe acerca da nomeação do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Criança e ao Adolescente/PROVEM, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Agente: FRANCISCA MARCELIANE QUEIROS COSTA
Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇAS E AO ADOLESCENTE - PROVEM
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Coletiva: ANTONIA NILMA SILVA SOARES, ERIVAN DE FREITAS LUNGUINHO, EUGLÊNIA DE FREITAS LUNGUINHO, FRANCILEIDE LOPES DA SILVA, ISIS CLEIDE DA SILVEIRA, JOELMA MATIAS DE SOUZA SANTOS, JOSE GUTEMBERG DE FREITAS, JOSÉ HONÓRIO FEITOSA FILHO, JOSE IVANILDO FERNANDES LOPES, LUCIA ROCHA MAIA, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA, MARIA DILVA FERREIRA NETO, RAIMUNDO BARRETO DA SILVA
Dispõe acerca da nomeação do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Esportes, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esportes, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA CPF: ***.722.758-**, Secretária Municipal de Assistência Social, articuladora do Selo UNICEF e mobilizadora da Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN; 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA CPF: ***.808.274-**, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do município de São Francisco do Oeste/RN. E 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a KATIA MONARA MARTINS DA SILVA CPF: ***.798.054-**, Mobilizadora do NUCA. A presente solicitação se faz necessária, para que as servidoras, possam custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde irão participar do Evento de Certificação do Selo UNICEF Rio Grande do Norte, no dia 19 de novembro de 2024, em Natal/RN.
Conceder 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 1.140,00 (um mil e cento e quarenta reais) a ser pago a MANOEL CLAUDIO DA ROCHA - CPF: ***.580.624 - **, Assessor Jurídico da Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor a Capital Federal Brasília/DF, no período de 17 a 19 de novembro de 2024, para visita aos gabinetes dos parlamentares do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e Senado Federal, a fim de tratar de assuntos de relevante intere sse do município de São Francisco do Oeste/RN. Será realizada uma série de visita s institucionais para discutir e acompanhar projetos, parcerias e emendas parlamentares que impactam diretamente o desenvolvimento do município. O objetivo dessa s reuniões é buscar recursos, apoio e firmar compromissos com os representantes do estado no Congresso Nacional, visando o fortalecimento de políticas públicas locais e o fomento de projetos em diversa s áreas do município. Tendo como finalidade, obter suporte legislativo e assegurar investimentos prioritários para São Francisco do Oeste/RN, contribuindo para o progresso e a qualidade de vida da população local.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
Conceder 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a ser pago a ANTONIA NILCIENE DA SILVA - CPF: ***.453.324-**, Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos. E 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 1.140,00 (um mil e cento e quarenta reais) a ser pago a RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CPF: ***.858.374-**, Chefe da Divisão de Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores a Capital Federal Brasília/DF, no período de 17 a 19 de novembro de 2024, para visita aos gabinetes dos parlamentares do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e Senado Federal, a fim de tratar de assuntos de relevante interesse do município de São Francisco do Oeste/RN. Será realizada uma série de visitas institucionais para discutir e acompanhar projetos, parcerias e emendas parlamentares que impactam diretamente o desenvolvimento do município. O objetivo dessas reuniões é buscar recursos, apoio e firmar compromissos com os representantes do estado no Congresso Nacional, visando o fortalecimento de políticas públicas locais e o fomento de projetos em diversas áreas do município. Tendo como finalidade, obter suporte legislativo e assegurar investimentos prioritários para São Francisco do Oeste/RN, contribuindo para o progresso e a qualidade de vida da população local.
Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 137308-0, CPF: ***.369.794-**, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Prefeito a Capital Federal Brasília/DF, no período de 17 a 19 de novembro de 2024, para visita aos gabinetes dos parlamentares do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e Senado Federal, a fim de tratar de assuntos de relevante interesse do município de São Francisco do Oeste/RN.
Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 137308-0, CPF: ***.369.794-**, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Prefeito a Capital Federal Brasília/DF, no período de 17 a 19 de novembro de 2024, para visita aos gabinetes dos parlamentares do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e Senado Federal, a fim de tratar de assuntos de relevante interesse do município de São Francisco do Oeste/RN. Será realizada uma série de visitas institucionais para discutir e acompanhar projetos, parcerias e emendas parlamentares que impactam diretamente o desenvolvimento do município. O objetivo dessas reuniões é buscar recursos, apoio e firmar compromissos com os representantes do estado no Congresso Nacional, visando o fortalecimento de políticas públicas locais e o fomento de projetos em diversas áreas do município. Tendo como finalidade, obter suporte legislativo e assegurar investimentos prioritários para São Francisco do Oeste/RN, contribuindo para o progresso e a qualidade de vida da população local.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL CPF: ***.666.374-**, PSICÓLOGA Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN.
Agente: BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL
Cargo: PSICÓLOGA TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL CPF: ***.666.374-**, PSICÓLOGA Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que a servidora, possa custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde a mesma irá acompanhar a menor K.Y.M.S que será encaminhada para a Associação Macaibense de Acolhimento Institucional - AMAI, localizado no município de Macaíba/RN, neste dia 11 de novembro, conforme decisão judicial.
Agente: BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL
Cargo: PSICÓLOGA TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Conceder 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando o valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), a ser pago de forma individual aos seguintes Conselheiros Tutelares: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES DE FREITAS CPF: ***.294.584-**; FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS CPF: ***.070.644-**; JESSICA ALINE DA SILVA CPF: ***.104.754-**; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ CPF: ***.767.444-**.
Conceder 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando o valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), a ser pago de forma individual aos seguintes Conselheiros Tutelares: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES DE FREITAS CPF: ***.294.584-**; FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS CPF: ***.070.644-**; JESSICA ALINE DA SILVA CPF: ***.104.754-**; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ CPF: ***.767.444-**. A presente solicitação se faz necessária, para que os Conselheiros, possam custear suas despesas de inscrições, alimentação e demais gastos necessários, onde irão participar do Encontro de Formação para Integrantes da Rede de Proteção e Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente na Região do Oeste Potiguar, que ocorrerá nos dias 08 e 09 de novembro, em Serrinha dos Pintos/RN.
Dispõe acerca da nomeação da ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Processamento de Dados da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Agente: ANTONIA MARIA DA SILVA TORQUATO
Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Relações de Trabalho, Emprego e Renda do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Agente: GENILSON PAULINO DIAS
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Processamento de Dados da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Agente: RICARDO HALISSON SILVA TORQUATO
Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual aos Conselheiros Tutelares: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES DE FREITAS CPF: ***.294.584-**; FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS CPF: ***.070.644-**; JESSICA ALINE DA SILVA CPF: ***.104.754-**; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ CPF: ***.767.444-**; RUTH CRISTIANE DE QUEIROZ VIANA ALVES CPF: ***.328.194-**, e KÁTIA SUELIGENES MARTINS HOLANDA CPF: ***.208.184-**, conselheira tutelar suplente do município de São Francisco do Oeste/RN.
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual aos Conselheiros Tutelares: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES DE FREITAS CPF: ***.294.584-**; FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS CPF: ***.070.644-**; JESSICA ALINE DA SILVA CPF: ***.104.754-**; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ CPF: ***.767.444-**; RUTH CRISTIANE DE QUEIROZ VIANA ALVES CPF: ***.328.194-**, e KÁTIA SUELIGENES MARTINS HOLANDA CPF: ***.208.184-**, conselheira tutelar suplente do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que os Conselheiros, possam custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde irão participar da FORMAÇÃO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RN, que ocorrerá no dia 05 de novembro, na UERN em Pau dos Ferros/RN.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Coletiva: ANA CRISTINA DAMACENO, AURÉLIA KARLIANA SILVA, JOSÉ GILDEBERG DE FREITAS, MARIA IVANUSA SOARES SANTOS
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL CPF: ***.666.374-**, PSICÓLOGA Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN.
Agente: BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL
Cargo: PSICÓLOGA TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL CPF: ***.666.374-**, PSICÓLOGA Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que a servidora, possa custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde a mesma irá até a Instituição de Acolhimento - Casa Irmã Ananília, localizado no município de Currais Novos/RN, neste dia 24 de outubro, para acompanhamento de crianças nas quais encontram-se em situação de vulnerabilidade no município de São Francisco do Oeste e que serão encaminhadas para a Instituição mencionada acima, conforme decisão judicial.
Agente: BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL
Cargo: PSICÓLOGA TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138032-0, CPF: ***.402.584-**, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.
Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138032-0, CPF: ***.402.584-**, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará da II Oficina de Planejamento do Programa SUS Digital no RN, realizado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN, que acontecerá no dia 24 de outubro de 2024, no hotel Holiday Inn, em Natal/RN.
Nomeia a comissão da Equipe de Transição do Mandato, designa servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Trânsito do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração da ocupante do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Promoção a Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Agente: FRANCISCA ROGIANE CAVALCANTE MARTINS
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO A SAÚDE
Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.24#-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.
Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.24#-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da 265ª Reunião Ordinária do COSEMS/RN, que acontecerá no dia 16 de outubro de 2024, no hotel Holiday Inn, em Natal/RN.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.