RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2025 - Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social, cria Comissão para Organização e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2025 - Abre processo administrativo disciplinar e cria comissão especial neste Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Resolução N° 006 /2025, de 29 de maio de 2025 - CMS - Aprova a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) para o biênio 2025 2026 do Sistema Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN.
Resolução N° 005/2025 - CMS - Aprova o Plano de Reaplicação do Recurso Financeiro da Assistência Financeira Em ergencial para o Custeio da Atenção Primária à Saúde
Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 27/05/2025 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR).
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES POR AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL
Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 13/05/2025 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR).
Resolução N° 004/2025, de 08 de maio de 2025 - CMS - Aprovar os Planos de Aplicações dos Recursos Financeiros do Incremento Temporário do Componente de Custeio do PAP
PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: ABRIL/2025
RESOLUÇÃO Nº 03/2025 - CMDCA - Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN, após prazo recursal.
EDITAL Nº 07/2025 - Divulga o resultado preliminar do processo de escolha para membro do Conselho Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN e abre prazo recursal.
Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 02/05/2025 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR).
Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Ata de Posse dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e Eleição de Presidente e Vice-Presidente
EDITAL Nº 06/2025 - Torna público os candidatos a membro do Conselho Tutelar, com seus respectivos números e divulga o local de votação.
EDITAL Nº 05/2025 - Publica o resultado final da Prova de Conhecimento Específico e convoca para reunião.
EDITAL Nº 04/2025 - Publica o resultado preliminar da Prova de Conhecimento Específico e divulga o prazo para recursos.
RESOLUÇÃO CACS/FUNDEB Nº. 001/2025 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE RIO GRANDE DO NORTE.
CONVITE - 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029
CONVITE - 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2026
PARECER CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
