Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138801-0, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do munic [...]
Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA M [...]
Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da 269ª Reunião Ordinária do COSEMS/RN, que acontecerá [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará do Encontro das Coordenações Municipais do Cadastro Único [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará do Encontro das Coordenações Municipais do Cadastro Único [...]
Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.
Altera os Anexos I e II da Lei Municipal n. 373/2025, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos te [...]
Altera a Lei Municipal nº 076 de 11 de abril de 2002 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
