Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Antecipa efeitos do feriado nacional do Dia da Consciência Negra e Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e dá outras providências.
Aprova o Regimento Interno da Banda Marcial Municipal Manassés Alves Pereira, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização da Campanha de Vacinação Antirrábica, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de São Francisco do Oeste COMTUR, para a Gestão 2024 2026.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens na administração Municipal e dá outras providências.
Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha Nacional de vacinação contra a Influenza, com dia D previsto para 13 de abril de 2024, Município de São Francisco do Oeste.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude da Semana Santa.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Estabelece regras sobre o lançamento, parcelamento e desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU no âmbito municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Decreta luto oficial por 03 (três) dias e ponto facultativo pelo falecimento do ex-prefeito do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Ponto facultativo em todas as repartições públicas deste município, nas datas, 12 (carnaval) e 14 (quarta-feira de cinzas) de fevereiro de 2024.
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na prefeitura Municipal no período de 18 a 29/12/2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização da Campanha de Vacinação Antirrábica, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.
Dispõe sobre ponto facultativo do dia 23 de outubro e dá outras providências.
Suspende, temporariamente, reformas e a construção de novos túmulos e jazigos no Cemitério Público Municipal e dá outras providências.
