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Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 403 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 07:39:42
DECRETO: 310/2024 10/09/2024 · “Antecipa efeitos do feriado nacional do Dia da Consciência Negra e Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 309/2024 29/08/2024 · Aprova o Regimento Interno da Banda Marcial Municipal Manassés Alves Pereira, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 308/2024 22/08/2024 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 307/2024 07/08/2024 · Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização da Campanha de Vacinação Antirrábica, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.Acessar DECRETO: 306/2024 02/07/2024 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 305/2024 14/06/2024 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 304/2024 21/05/2024 · Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar DECRETO: 303/2024 14/05/2024 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de São Francisco do Oeste – COMTUR, para a Gestão 2024 – 2026.Acessar DECRETO: 302/2024 13/05/2024 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 301/2024 24/04/2024 · Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens na administração Municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 300/2024 12/04/2024 · Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha Nacional de vacinação contra a Influenza, com dia D previsto para 13 de abril de 2024, Município de São Francisco do Oeste.Acessar DECRETO: 299/2024 12/04/2024 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 298/2024 25/03/2024 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude da Semana Santa.Acessar DECRETO: 297/2024 18/03/2024 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 296/2024 12/03/2024 · “Estabelece regras sobre o lançamento, parcelamento e desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU no âmbito municipal e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 295/2024 06/03/2024 · DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 294/2024 05/03/2024 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 293/2024 28/02/2024 · Decreta luto oficial por 03 (três) dias e ponto facultativo pelo falecimento do ex-prefeito do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 292/2024 08/02/2024 · Ponto facultativo em todas as repartições públicas deste município, nas datas, 12 (carnaval) e 14 (quarta-feira de cinzas) de fevereiro de 2024.Acessar DECRETO: 291/2024 28/01/2024 · Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 290/2024 15/01/2024 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 289/2023 15/12/2023 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 288/2023 14/12/2023 · Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na prefeitura Municipal no período de 18 a 29/12/2023.Acessar DECRETO: 287/2023 16/11/2023 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 286/2023 30/10/2023 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 285/2023 30/10/2023 · Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar DECRETO: 284/2023 26/10/2023 · Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização da Campanha de Vacinação Antirrábica, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.Acessar DECRETO: 283/2023 20/10/2023 · “Dispõe sobre ponto facultativo do dia 23 de outubro e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 282/2023 13/10/2023 · “Suspende, temporariamente, reformas e a construção de novos túmulos e jazigos no Cemitério Público Municipal e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 281/2023 11/10/2023 · Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização da Campanha de Vacinação Antirrábica, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.Acessar

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