Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 403 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 07:39:42

DECRETO: 370/2026 27/03/2026 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude da Semana Santa.Acessar DECRETO: 369/2026 20/03/2026 · Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais que atuarão em expediente extra relacionado a programação do Mês da Mulher, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.Acessar DECRETO: 368/2026 11/03/2026 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.Acessar DECRETO: 367/2026 09/03/2026 · Dispõe sobre o fechamento da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, situada no sítio Barro Vermelho, Zona Rural de São Francisco do Oeste.Acessar DECRETO: 366/2026 10/02/2026 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude do Carnaval.Acessar DECRETO: 365/2026 14/01/2026 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.Acessar DECRETO: 364/2025 19/12/2025 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades do Natal e Ano NovoAcessar DECRETO: 363/2025 11/12/2025 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.Acessar DECRETO: 362/2025 08/12/2025 · Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na prefeitura Municipal no período de 15/12/2025 a 31/12/2025.Acessar DECRETO: 361/2025 21/11/2025 · Institui e regulamenta a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 360/2025 10/11/2025 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.Acessar DECRETO: 359/2025 20/10/2025 · Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais que atuaram no projeto Saúde e Cidadania 2025, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.Acessar DECRETO: 358/2025 17/10/2025 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.Acessar DECRETO: 357/2025 14/10/2025 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.Acessar DECRETO: 356/2025 14/10/2025 · Dispõe sobre ponto facultativo do dia 23 de outubro e dá outras providências.Acessar DECRETO: 355/2025 14/10/2025 · Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de São Francisco do Oeste FMPCD.Acessar DECRETO: 354/2025 09/10/2025 · Suspende, temporariamente, reformas e a construção de novos túmulos e jazigos no Cemitérios Públicos Municipais e dá outras providências.Acessar DECRETO: 353/2025 26/09/2025 · Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização da Campanha de Vacinação Antirrábica 2025, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.Acessar DECRETO: 352/2025 19/09/2025 · Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 351/2025 12/09/2025 · Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de São Francisco do Oeste FMDPD.Acessar DECRETO: 350/2025 10/09/2025 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.Acessar DECRETO: 349/2025 09/09/2025 · Dispõe sobre a convocação e instituição da Conferência Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar DECRETO: 348/2025 27/08/2025 · Dispõe sobre a convocação e instituição da Conferência Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar DECRETO: 347/2025 11/08/2025 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.Acessar DECRETO: 346/2025 04/08/2025 · Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 345/2025 11/07/2025 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.Acessar DECRETO: 344/2025 08/07/2025 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 343/2025 05/07/2025 · Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 342/2025 03/07/2025 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de área que menciona e dá outras providências.Acessar DECRETO: 341/2025 16/06/2025 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.Acessar

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