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Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 403 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 07:39:42
DECRETO: 400/2026NOVO 28/09/2026 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 399/2026NOVO 26/09/2026 · Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 398/2026NOVO 25/09/2026 · Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais que atuarão em expediente extra relacionado ao “Dia D de mobilização e vacinação Antirrábica”, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.Acessar DECRETO: 397/2026NOVO 24/09/2026 · Revoga o Decreto nº 392/2026 que Instituiu a Política Municipal de Alfabetização de São Francisco do Oeste/RN (PMA) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 396/2026 23/09/2026 · Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 395/2026 16/09/2026 · Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 394/2026 08/09/2026 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 393/2026 26/08/2026 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 392/2026 25/08/2026 · Institui a Política Municipal de Alfabetização de Francisco do Oeste/RN (PMA) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 391/2026 10/08/2026 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 390/2026 24/07/2026 · Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal de São Francisco do Oes te/RN, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 389/2026 13/07/2026 · Institui a Estratégia Municipal de Imunização em Ambientes Escolares e Espaços Extramuros no Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 388/2026 10/07/2026 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 387/2026 30/06/2026 · Regulamenta a administração dos cemitérios públicos no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 386/2026 29/06/2026 · Dispõe sobre a regulamentação e aprovação da Agenda Transversal de Crianças e Adolescentes do Município de São Francisco do Oeste/RN, vinculada ao Plano Plurianual – PPA 2026–2029, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 385/2026 26/06/2026 · “Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2026, e dá outras providências”.Acessar DECRETO: 384/2026 11/06/2026 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 383/2026 11/06/2026 · “Declara de utilidade pública, para fins de desapropr iação de área que menciona e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 382/2026 09/06/2026 · Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 381/2026 02/06/2026 · “Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de São Francisco do Oeste /RN e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 380/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.Acessar DECRETO: 379/2026 13/05/2026 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 378/2026 11/05/2026 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.Acessar DECRETO: 377/2026 08/05/2026 · “Institui o Fórum Municipal de Educação do município de São Francisco do Oeste /RN e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 376/2026 06/05/2026 · Dispõe sobre a formalização da Ouvidoria do Poder Executivo Municipal de São Francisco do Oeste, Regulamenta a Lei Federal nº 13.460/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 375/2026 28/04/2026 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 374/2026 27/04/2026 · “Regulamenta procedimento de apresentação de atestados médicos pelos servidores públicos municipais e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 373/2026 14/04/2026 · “Estabelece regras sobre o lançamento, parcelamento e desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU no âmbito municipal e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 372/2026 13/04/2026 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.Acessar DECRETO: 371/2026 30/03/2026 · Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais que atuaram em expediente extra relacionado ao Dia “D” de vacinação contra a Influenza 2026, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.Acessar

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