Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 403 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 07:39:42

DECRETO: 012/2017 06/02/2017 · Retificação do Decreto nº 012/2017 Publicado no Diário Oficial - FEMUR de 31/01/2017Acessar DECRETO: 012/2017 30/01/2017 · Declara a anulação de doação de terrenos públicos do Município de São Francisco do Oeste, ocorridos de 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 011/2017 18/01/2017 · Revoga o Art. 5º, do Decreto nº 10, de 17 de Janeiro de 2017.Acessar DECRETO: 010/2017 17/01/2017 · Dispões sobre a situação de emergência administrativa e financeira no âmbito da administração pública de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 09/2017 17/01/2017 · O Prefeito Municipal de São Francisco do Oeste - RN, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e, tendo em vista o disposto no artigo 65º da Lei Orgânica do Município;Acessar DECRETO: 08/2017 05/01/2017 · Revoga o Decreto Nº 05/2017, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 07/2017 05/01/2017 · Revoga o Decreto Nº 04/2017, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 06/2017 05/01/2017 · Revoga o Decreto Nº 03/2017, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 05/2017 04/01/2017 · Determina poderes ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 04/2017 04/01/2017 · Determina poderes ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 03/2017 04/01/2017 · Determina poderes ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 02/2017 04/01/2017 · Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Público Municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo ativo da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 01/2017 01/01/2017 · EMENTA: Revoga todas as licenças-prêmio concedidas aos funcionários integrantes do quadro da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, no período de 01 de dezembro de 2016 a 31 de dezembro de 2016 e dá outras providências.Acessar

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