Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 403 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 07:39:42

DECRETO: 101/2019 29/11/2019 · Disciplina sobre a participação dos profissionais da saúde no Dia D vinculado às Campanhas de Vacinação e dá outras providências.Acessar DECRETO: 100/2019 22/11/2019 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 099/2019 25/10/2019 · Ponto facultativo em todas as repartições públicas deste município, segunda-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2019, alusivo ao Dia do Servidor Público.Acessar DECRETO: 098/2019 21/10/2019 · Ponto FacultativoAcessar DECRETO: 097/2019 21/10/2019 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 096/2019 17/10/2019 · Regulamento critérios para o parcelamento especial de débitos inscritos na dívida ativa nos termos da lei Municipal N° 252/2019.Acessar DECRETO: 095/2019 26/09/2019 · Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de São Francisco do Oeste.Acessar DECRETO: 094/2019 18/09/2019 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 093/2019 28/08/2019 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 092/2019 28/08/2019 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 091/2019 23/08/2019 · Regulamenta a Lei nº 152-A/2012, de 22 de maio de 2012, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.Acessar DECRETO: 090/2019 16/07/2019 · Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 089/2019 01/07/2019 · Dispõe sobre o índice de reajuste das bases do cálculo dos débitos não tributários resultantes de prejuízo causado ao Erário Municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 088/2019 21/06/2019 · Decreta as normas para funcionamento do Matadouro Público Municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 087/2019 18/06/2019 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 086/2019 31/05/2019 · Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 085/2019 31/05/2019 · Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 084/2019 28/05/2019 · Decreta redução de horário de trabalho no dia 31 de maio para os servidores municipais.Acessar DECRETO: 083/2019 20/05/2019 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 082/2019 20/05/2019 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 081/2019 20/05/2019 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 080/2019 20/05/2019 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 079/2019 29/04/2019 · Revoga o Decreto Nº 077/2019, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 078/2019 29/04/2019 · Revoga o Decreto Nº 076/2019, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 077/2019 17/04/2019 · Determina poderes ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 076/2019 17/04/2019 · Determina poderes ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 075/2019 15/04/2019 · Dispõe sobre Ponto facultativo, quinta-feira, 18 de abril de 2019, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 074/2019 20/03/2019 · Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo de São Francisco do Oeste COMTUR.Acessar DECRETO: 073/2019 20/03/2019 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de São Francisco do Oeste COMTUR, para a Gestão 2019 2021.Acessar DECRETO: 072/2019 19/03/2019 · Dispõe sobre a necessidade de regulamentação residual acerca do procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços, com o escopo de aquisição de bens e contratação de serviços em geral.Acessar

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