Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 403 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 07:39:42

DECRETO: 160/2021 31/03/2021 · Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 119/2020, que declarou Estado de Calamidade Pública no Município de São Francisco do Oeste/RN, em virtude de desastre natural biológico por epidemia de doenças infecciosas virais que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus (COBRADE/1.5.1.1.0 Doenças Infecciosas Virais), e dá outras providências. Acessar DECRETO: 159/2021 30/03/2021 · Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 158/2021 29/03/2021 · Ponto Facultativo - Semana SantaAcessar DECRETO: 157/2021 22/03/2021 · Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, NFS-e dá outras providências.Acessar DECRETO: 156/2021 12/03/2021 · Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 155/2021 10/03/2021 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 154/2021 02/03/2021 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 153/2021 23/02/2021 · Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e de combate a disseminação do novo coronavírus (COVID-19).Acessar DECRETO: 152/2021 08/02/2021 · Ponto FacultativoAcessar DECRETO: 151/2021 01/02/2021 · Dispõe sobre a implementação de Programa de Corte de Terras ano 2021, que beneficiará produtores rurais no município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 150/2021 25/01/2021 · Normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia ao profissional vinculado ao Município de São Francisco do Oeste/RN, através do Projeto Mais Médicos Para o Brasil do Ministério da Saúde, e da outras providencias.Acessar DECRETO: 149/2021 21/01/2021 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 148/2021 12/01/2021 · Remaneja Projeto Atividade e da outras Providências.Acessar DECRETO: 147/2021 11/01/2021 · Decreta luto oficial por 03 ( três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 146/2021 04/01/2021 · Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 145/2021 04/01/2021 · Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 144/2021 04/01/2021 · Determina poderes ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 143/2020 28/12/2020 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS E SUSPENSÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 142/2020 18/12/2020 · Institui ponto facultativo em virtude das festividades do Natal e Ano Novo.Acessar DECRETO: 141/2020 17/12/2020 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 140/2020 20/11/2020 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 139/2020 05/11/2020 · Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 138/2020 26/10/2020 · Ponto FacultativoAcessar DECRETO: 137/2020 23/10/2020 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 136/2020 16/10/2020 · Disciplina sobre a participação dos profissionais da saúde no Dia D vinculado às Campanhas de Multivacinação, Poliomielite e Antirrábica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 135/2020 13/10/2020 · Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 134/2020 18/09/2020 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 133/2020 08/09/2020 · Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 132/2020 25/08/2020 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 131/2020 30/07/2020 · CONVOCA IMEDIATAMENTE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AO RETORNO DE SUAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.Acessar

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