Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Grupo

Tipo

Descrição

Exercício

Período

Número

Limpar

Opções para exportação

Lista de decretos Foram encontrados 403 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 07:39:42

DECRETO: 130/2020 27/07/2020 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 129/2020 30/06/2020 · PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 119/2020 E RENOVA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO PANDEMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.Acessar DECRETO: 128/2020 25/06/2020 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 127/2020 02/06/2020 · Abre Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento decorrente do Coronavírus (Covid-19) e da outras providências.Acessar DECRETO: 126/2020 06/05/2020 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 125/2020 05/05/2020 · Adota medidas enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19)Acessar DECRETO: 124/2020 23/04/2020 · Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e o Secretário Municipal Interino de Assistência Social, Trabalho e Habitação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 123/2020 20/04/2020 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 122/2020 20/04/2020 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 121/2020 20/04/2020 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 120/2020 07/04/2020 · Ponto facultativo em todas as repartições públicas deste município, quinta-feira, 09 de abril de 2020.Acessar DECRETO: 119/2020 30/03/2020 · DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO PANDEMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.Acessar DECRETO: 118/2020 24/03/2020 · Amplia os poderes do Decreto nº 116/2020 e adota novas medidas de prevenção e enfrentamento da propagação do novo coronavírus (covid-19).Acessar DECRETO: 117/2020 24/03/2020 · Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 116/2020 19/03/2020 · Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município e adota medidas enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19)Acessar DECRETO: 115/2020 18/02/2020 · Ponto Facultativo - CarnavalAcessar DECRETO: 114/2020 14/02/2020 · Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação Contra o Sarampo, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.Acessar DECRETO: 113/2020 13/02/2020 · Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 112/2020 03/02/2020 · Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de São Francisco do Oeste.Acessar DECRETO: 111/2020 26/01/2020 · Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 110/2020 24/01/2020 · Dispõe sobre a implementação de Programa de Corte de Terras ano 2020, que beneficiará produtores rurais no município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 109/2020 20/01/2020 · Suspende, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a concessão de todas as licenças prêmio por assiduidade, até a data de 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 108/2020 16/01/2020 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 107/2020 16/01/2020 · Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 104/2020, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 106/2020 03/01/2020 · Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de São Francisco do Oeste.Acessar DECRETO: 105/2020 02/01/2020 · Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 104/2020 02/01/2020 · Autoriza o repasse de cota do ICMS para aplicação em Convênio de Saúde celebrado com Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).Acessar DECRETO: 103/2019 18/12/2019 · Institui ponto facultativo em virtude das festividades do Natal e Ano Novo.Acessar DECRETO: 102A/2019 17/12/2019 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 102/2019 12/12/2019 · "Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na prefeitura Municipal no período de 16/12/2019 à 02/01/2020Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON