Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 403 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 07:39:42

DECRETO: 072A/2019 19/03/2019 · Dispõe sobre as proibições do Aterro Sanitário Provisório do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar DECRETO: 071/2019 25/02/2019 · Dispõe sobre a necessidade de tornar pública a determinação da limpeza e remoção dos entulhos que estão localizados no imóvel onde será construída a Academia da Saúde Bairro Ceará, na Rua Francisco Ferreira de Lima, SN, no Bairro Ceará, neste Município.Acessar DECRETO: 070/2019 25/02/2019 · Fica convocada a VI Conferência Municipal de Saúde de São Francisco Oeste/RN VI CMS, a se realizar no dia 18 de março de 2019, nesta cidade, com o tema: "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS", e dá outras providências.Acessar DECRETO: 069/2019 25/02/2019 · Ponto facultativo em todas as repartições públicas deste município, nas datas, 04 (carnaval) e 06 (quarta-feira de cinzas) de março de 2019.Acessar DECRETO: 068/2019 25/01/2019 · SUPLEMENTAÇÃO - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 067/2019 09/01/2019 · Dispõe sobre a implementação de Programa de Corte de Terras ano 2019, que beneficiará produtores rurais no município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 066/2019 08/01/2019 · Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de São Francisco do Oeste.Acessar DECRETO: 065/2018 20/12/2018 · Institui ponto facultativo em virtude das festividades do Natal e Ano Novo.Acessar DECRETO: 064/2018 14/12/2018 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 063/2018 14/12/2018 · Normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vinculados no Município de São Francisco do Oeste/RN, através do Projeto Mais Médicos Para o Brasil do Ministério da Saúde, e dá outra providencias.Acessar DECRETO: 062/2018 14/12/2018 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 061/2018 14/12/2018 · "Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na prefeitura Municipal no período de 17/12/2018 à 02/01/2019Acessar DECRETO: 060/2018 19/10/2018 · PONTO FACULTATIVOAcessar DECRETO: 059/2018 19/10/2018 · ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 058/2018 02/10/2018 · ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 057/2018 04/09/2018 · ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 056/2018 24/08/2018 · Determina poderes ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 055/2018 20/07/2018 · ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 054/2018 20/07/2018 · ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 053/2018 20/07/2018 · ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 052/2018 20/07/2018 · ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 051/2018 20/07/2018 · ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 050/2018 20/07/2018 · ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 049/2018 17/07/2018 · "REVOGA O DECRETO Nº 048 E DISPÕE SOBRE OS VALORES COBRADOS PELAS TAXAS IMOBILIÁRIAS E OUTROS TIPOS DE TAXAS".Acessar DECRETO: 048/2018 11/07/2018 · DISPÕE SOBRE OS VALORES RELATIVOS AOS PREÇOS PÚBLICOS, TRIBUTOS E PENALIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2018.Acessar DECRETO: 047/2018 19/06/2018 · DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 de junho de 2018 (Sexta-feira) - Jogo do BrasilAcessar DECRETO: 046/2018 11/06/2018 · Determina poderes ao Contador do Município junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 045/2018 30/05/2018 · "Institui expediente interno, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 044/2018 02/05/2018 · Dispõe sobre a Cobrança das Multas de Transito por infrações cometidas pelos Motoristas desta Prefeitura e dá outras providências.Acessar DECRETO: 043/2018 18/04/2018 · Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de Levantamento, Avaliação dos Bens Móveis do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar

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