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Lista de decretos Foram encontrados 403 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 07:39:42
DECRETO: 280/2023 06/10/2023 · Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização da Campanha Nacional de Multivacinação 2023, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.Acessar DECRETO: 279/2023 26/09/2023 · Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares 2023 do Município de São Francisco do Oeste.Acessar DECRETO: 278/2023 14/09/2023 · Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na mobilização ao exame de Papanicolau, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.Acessar DECRETO: 277/2023 11/09/2023 · “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencia”.Acessar DECRETO: 276/2023 31/08/2023 · “Antecipa o feriado estadual dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 275/2023 28/08/2023 · “Dispõe sobre a Paralisação nos serviços não essenciais da Prefeitura Municipal, no dia 30 de agosto de 2023, no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 274/2023 26/08/2023 · Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 273/2023 11/08/2023 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 272/2023 02/08/2023 · Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na mobilização ao exame de Papanicolau, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.Acessar DECRETO: 271/2023 26/07/2023 · Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização para vacinação contra Influenza, Febre Amarela e ação estratégica contra Hepatites Virais, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.Acessar DECRETO: 270/2023 11/07/2023 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 269/2023 29/06/2023 · Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação contra HPV, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.Acessar DECRETO: 268/2023 27/06/2023 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades do São Pedro.Acessar DECRETO: 267/2023 20/06/2023 · Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar DECRETO: 266/2023 12/06/2023 · “Estabelece regras sobre o lançamento, parcelamento e desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU no âmbito municipal e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 265/2023 07/06/2023 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providenciasAcessar DECRETO: 264/2023 19/05/2023 · Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação contra Influenza, COVID-19 e Febre Amarela, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.Acessar DECRETO: 263/2023 11/05/2023 · “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 262/2023 08/05/2023 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 261/2023 25/04/2023 · Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 260/2023 19/04/2023 · Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação contra Influenza, COVID-19 e Febre Amarela, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.Acessar DECRETO: 259/2023 18/04/2023 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 258/2023 16/04/2023 · Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 257/2023 12/04/2023 · Regulamentação Consignados Banco do BrasilAcessar DECRETO: 256/2023 03/04/2023 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude da Semana Santa.Acessar DECRETO: 255/2023 30/03/2023 · Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 254/2023 19/03/2023 · Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 253/2023 10/03/2023 · Regulamenta a folga compensatória para profissionais da Secretaria de Saúde, que atuarão no dia D de intensificação da vacinação contra a Covid-19 em crianças, programado para o dia 11 de março de 2023 (sábado).Acessar DECRETO: 252/2023 10/03/2023 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 251/2023 23/02/2023 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar

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