Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.
Dispõe sobre a recondução de servidor nomeado para o cargo de da Diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe sobre a recondução de servidor nomeado para o cargo de Diretora do Instituto Educacional Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Dispõe sobre a recondução de servidor nomeado para o cargo de Diretora da Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Dispõe sobre a recondução de servidor nomeado para o cargo de Diretora da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Dispõe sobre a recondução de servidor nomeado para o cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a recondução de servidor nomeado para o Cargo em comissão de Vice-diretora do Instituto de Educação Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Assessora de Impressa do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em Comissão de Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da DESISGNAÇÃO de Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.
Decreta atualização de localização de secretarias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de Chefe da Divisão de Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de Chefe do Serviço de Execução de Programas Especiais do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de Chefe do Serviço de Programas de Apoio à Mulher do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Trânsito e Transportes da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Controlador Geral da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de Assessor de Contabilidade da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação da Subcoordenadora do Departamento de Informática da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Comissão de Licitações e dá outras providências, conforme lei 14.133, de 01 de abril de 2021.
