Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA – Matrícula: 138891-6, Psicóloga – Téc. de Referência da Proteção Social Especial e JANILSON VIANA DE LIMA – Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude; ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que no dia 30 de setembro de 2025, irão até a Casa de Acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica, em Mossoró/RN, para realização de condução e acompanhamento em processo de cumprimento a determinação judicial.

Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização da Campanha de Vacinação Antirrábica 2025, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.

Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Gestor Administrativo e do Gestor Financeiro do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – FMDPD, do Município de São Francisco do Oeste/RN.

Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Educação Básica do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 137428-1, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará do Encontro de Encerramento do 1º Ciclo formativo Pró-Alfa RN – 1ª Etapa e do Seminário Estadual de Boas Práticas Pró-Alfa RN, nos dias 16 e 17 de setembro de 2025, em Natal/RN.

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de São Francisco do Oeste – FMDPD.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, as seguintes servidoras: FRANSUILMA LIMA CAVALCANTE, Matrícula: 138911-4, Professora da Escola Municipal 7 de Setembro e RIANDRA THYANE MAIA FERREIRA, Matrícula: 138963-7, Profissional de Apoio Escolar, lotada na Escola Municipal 7 de Setembro. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que participarão do lançamento oficial do Projeto RN Antirracista, com o tema: Educação, Direitos Humanos e Enfrentamento ao Racismo no Rio Grande do Norte. O evento ocorrerá nos dias 15 e 16 de setembro de 2025, em Natal/RN.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes da Sociedade Civil e do Governo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD do Município de São Francisco do Oeste/RN, para o biênio 2025-2027.

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO – Matrícula: 139006-6, Coordenador de Controle Interno do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do I Encontro das Ouvidorias Públicas do RN, que acontecerá no dia 12 de setembro de 2025, no auditório do MPRN, Natal/RN.

Dispõe sobre a convocação e instituição da Conferência Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Dispõe sobre a renovação da cessão funcional de servidora pública efetiva do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, as seguintes servidoras: MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 137428-1 e ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS, Matrícula: 137321-8; Professoras, lotadas na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que participarão do Encontro de Encerramento do Curso Leitura e Escrita na Educação Infantil - LEEI no RN, no dia 09 de setembro de 2025, no Centro Municipal de Referência - CEMURE, em Natal/RN.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Rendas e Tributos Diversos do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Chefe do Serviço de Programas de Apoio à Mulher do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação e instituição da Conferência Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio à Mulher do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA – Matrícula: 138819-3, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; e 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual aos seguintes servidores: ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - Matrícula: 138824-0, mobilizadora do NUCA, e ANTONIO ALDAIR NETO - Matrícula: 137438-9, mobilizador do Resultado Sistêmico 6. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão do Encontro Presencial do Selo UNICEF, que acontecerá no dia 28 de agosto, na UNI-RN, em Natal/RN.

Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138801-0, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da 269ª Reunião Ordinária do COSEMS/RN, que acontecerá no dia 20 de agosto de 2025, no auditório prédio da FUNASA, em Natal/RN.

Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA – Matrícula: 138819-3, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; e 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a DARLANGE CLARICE DIOGENES DE SOUZA – Matrícula: 138826-6, Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que participarão do Encontro das Coordenações Municipais do Cadastro Único e Vigilância Socioassistencial, que será realizado nos dias 19 e 20 de agosto de 2025, no Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte - IERN, em Campo Grande/RN.

Altera os Anexos I e II da Lei Municipal n. 373/2025, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.

Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.

Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ANTONIO ALDAIR NETO, Matrícula: 137438-9, Delegado Eleito para a 6ª Conferência Estadual das Cidades, representante do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará da VI Conferência Estadual das Cidades do Rio Grande do Norte (VI CONCIDADES-RN), que será realizado nos dias 14 e 15 de agosto de 2025, na Escola de Governo do Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte - Natal/RN.