Conceder 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando o valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), a ser pago de forma individual aos seguintes Conselheiros Tutelares: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES DE FREITAS – CPF: ***.294.584-**; FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS – CPF: ***.070.644-**; JESSICA ALINE DA SILVA – CPF: ***.104.754-**; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – CPF: ***.767.444-**. A presente solicitação se faz necessária, para que os Conselheiros, possam custear suas despesas de inscrições, alimentação e demais gastos necessários, onde irão participar do Encontro de Formação para Integrantes da Rede de Proteção e Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente na Região do Oeste Potiguar, que ocorrerá nos dias 08 e 09 de novembro, em Serrinha dos Pintos/RN.

Dispõe acerca da nomeação da ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Processamento de Dados da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Processamento de Dados da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Relações de Trabalho, Emprego e Renda do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual aos Conselheiros Tutelares: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES DE FREITAS – CPF: ***.294.584-**; FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS – CPF: ***.070.644-**; JESSICA ALINE DA SILVA – CPF: ***.104.754-**; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – CPF: ***.767.444-**; RUTH CRISTIANE DE QUEIROZ VIANA ALVES – CPF: ***.328.194-**, e KÁTIA SUELIGENES MARTINS HOLANDA – CPF: ***.208.184-**, conselheira tutelar suplente do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que os Conselheiros, possam custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde irão participar da FORMAÇÃO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RN, que ocorrerá no dia 05 de novembro, na UERN em Pau dos Ferros/RN.

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL – CPF: ***.666.374-**, PSICÓLOGA – Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que a servidora, possa custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde a mesma irá até a Instituição de Acolhimento - Casa Irmã Ananília, localizado no município de Currais Novos/RN, neste dia 24 de outubro, para acompanhamento de crianças nas quais encontram-se em situação de vulnerabilidade no município de São Francisco do Oeste e que serão encaminhadas para a Instituição mencionada acima, conforme decisão judicial.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO – Matrícula: 138032-0, CPF: ***.402.584-**, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará da II Oficina de Planejamento do Programa SUS Digital no RN, realizado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN, que acontecerá no dia 24 de outubro de 2024, no hotel Holiday Inn, em Natal/RN.

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco do Oeste/RN para o exercício de 2025”.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração da ocupante do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Promoção a Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Trânsito do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Nomeia a comissão da “Equipe de Transição do Mandato”, designa servidores municipais e dá outras providências.

“Dispõe sobre ponto facultativo do dia 23 de outubro e dá outras providências.”

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais alusivo ao Dia do Servidor Público no ano de 2024 na data que especifica.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na 4ª edição do Projeto Saúde e Cidadania, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.24#-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da 265ª Reunião Ordinária do COSEMS/RN, que acontecerá no dia 16 de outubro de 2024, no hotel Holiday Inn, em Natal/RN.

“Suspende, temporariamente, reformas e a construção de novos túmulos e jazigos no Cemitério Público Municipal e dá outras providências.”

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade a servidora, e dá outras providências.

Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 300,00 (trezentos reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: ***.679.554-**, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde participará do 2º Módulo Presencial da Formação do Programa Pró-Alfa RN, a realizar-se nos dias 17 e 18 de setembro de 2024, das 8h às 17h, no Praia Mar Natal Hotel – Rua Francisco Gurgel, 33, Ponta Negra, Natal, RN.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

“Antecipa efeitos do feriado nacional do Dia da Consciência Negra e Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e dá outras providências.”

Conceder 02 (duas) 1/2 (meias) diárias, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) cada, totalizando o valor de 1 (uma) diária, R$ 70,00 (setenta reais); a ser pago de forma individual aos Conselheiros Tutelares: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES DE FREITAS – CPF: ***.294.584-**; FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS – CPF: ***.070.644-**; JESSICA ALINE DA SILVA – CPF: ***.104.754-**; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – CPF: ***.767.444-**; RUTH CRISTIANE DE QUEIROZ VIANA ALVES – CPF: ***.328.194-**, e KÁTIA SUELIGENES MARTINS HOLANDA – CPF: ***.208.184-**, conselheira tutelar suplente do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que os Conselheiros, possam custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde irão participar da FORMAÇÃO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RN, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de setembro, na UERN em Pau dos Ferros/RN.

Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), totalizando o valor R$ 1.140,00 (um mil e cento e quarenta reais), a MARIA LINDELICE GOMES DE SOUZA, CPF: ***.722.301-**, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará do Encontro Nacional de Estratégia para Cooperação Técnica - Planos Decenais de Educação, que será realizado nos dias de 10 e 11 de setembro de 2024, das 9h às 18h, na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), localizado no Setor Bancário Norte, em Brasília/DF.