Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício 2024 e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Poder Executivo do Município de São Francisco do Oeste/RN, o Incentivo de Pagamento por Desempenho Variável da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde, com base na Portaria GM/MSNº 960/2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder com a contratação temporária de pessoal necessário à implantação do Programa Federal do SESB Serviço de Especialidades em Saúde Bucal, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Limpeza Pública do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
Exonera Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.
Exonera Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.
Exonera Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.
Exonera Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.
Exonera Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL CPF: ###.666.374-##, PSICÓLOGA Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que a servidora, possa custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde a mesma irá até a Instituição de Acolhimento para Crianças e Adolescentes Lar Bom Jesus, localizado no município de Nísia Floresta/RN, neste dia 20 de dezembro, para visita institucional de acompanhamento, a adolescente K. Y. M. S. que foi retirada da sua família judicialmente desde setembro do corrente ano.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da 260ª Reunião Ordinária do CONSEMS/RN, que acontecerá no dia 20 de dezembro de 2023, no Hotel Holiday Inn Natal/RN.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na prefeitura Municipal no período de 18 a 29/12/2023.
Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas de MAGDA LETICIA BARRETO DE FREITAS CPF: ###.778.504-##, nutricionista e Responsável Técnica do PNAE, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que irá participar da Formação com os Atores Sociais Envolvidos na Execução do PNAE, que acontecerá dia 08 de dezembro, no município de Felipe Guerra/RN.
Dispõe sobre doação de imóvel pertencente ao município e outras providencias
Concessão de Férias
Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas de FRANSUILMA LIMA CAVALCANTE CPF: ###.330.234-##, Delegada eleita na Conferência Municipal de Educação, Segmento Educacional Trabalhadora da Educação Básica. E 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas de EMILIA BARRETO DE QUEIROZ - CPF: ###.952.994-##, Delegada eleita na Conferência Municipal de Educação, Segmento Educacional Pais/Mães/Responsáveis; ambas representantes do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que irão participar da Conferência Estadual de Educação do Rio Grande do Norte COEED 2023, que acontecerá dia 04 de dezembro, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação CEMURE, em Natal/RN.
Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138032-0, CPF: ###.402.584-##, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará dos Encontros Estaduais do Busca Ativa Vacinal BAV, que acontecerá no dia 30 de novembro, no Palácio da Cultura Pinacoteca do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA CPF: ###.506.09#-##, Coordenadora do Programa Bolsa Família na Educação, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem, onde a mesma participará do Encontro Estadual do Programa Bolsa Família na Educação PBF, que acontecerá no dia 30 de novembro, em Natal/RN.
