Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha Nacional de vacinação contra a Influenza, com dia D previsto para 13 de abril de 2024, Município de São Francisco do Oeste.

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL – CPF: ###.666.374-##, PSICÓLOGA – Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que a servidora, possa custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde a mesma irá até a Instituição de Acolhimento para Crianças e Adolescentes Lar Bom Jesus, localizado no município de Nísia Floresta/RN, no dia 10 de abril de 2024, para visita institucional de acompanhamento, a adolescente K. Y. M. S., que foi retirada da sua família, sob Medida de Proteção em Acolhimento Institucional efetivada na instituição acima descrita.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração do Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração da ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente/Provem do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal, repassar aos Profissionais da Atenção Primária das equipes da Estratégia de Saúde Bucal – eSB, valores extras porventura destinados pela União, a título de incentivo por desempenho, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências, conforme lei 8.666 de 21 de junho e 1993.

Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, designação de membros, e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude da Semana Santa.

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO – Matrícula: 138032-0, CPF: ###.402.584-##, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do SEMINÁRIO ESTADUAL DAS EMULTI, que ocorrerá no dia 20 de março de 2024, na UFRN em Natal/RN.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

“Estabelece regras sobre o lançamento, parcelamento e desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU no âmbito municipal e dá outras providências.”

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA – CPF: ###.722.758-##, Secretária Municipal de Assistência Social, articuladora do Selo UNICEF e mobilizadora da Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que a servidora, possa custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde a mesma irá participar de uma Oficina presencial sobre os Resultados Sistêmicos 1, 2, 4, 6 e 7 da metodologia da atual Edição do Selo UNICEF, no dia 12 de março de 2024, em Mossoró/RN.

“Altera a Lei Municipal nº 335/2023 e dá outras providências.”

Dispõe acerca da nomeação do ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre cessão de servidor e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe de Serviços Gerais da Secretaria de Trânsito e Transportes do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Decreta luto oficial por 03 (três) dias e ponto facultativo pelo falecimento do ex-prefeito do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

“Altera a Lei Municipal nº 347/2024, e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre a alteração do Anexo IV, da Lei 289/2021, que trata da Reestruturação e gestão do Plano da Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. ”

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 184.000,00 (Cento e oitenta e quatro mil reais), e dá outras providências.