Dispõe acerca da nomeação de Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Trânsito e Transportes da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores comissionados, ressalvadas as servidoras gestantes com estabilidade, diretoras e vice da rede escolar de ensino.

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a MARIA MARCLENE VIANA– Matrícula: 137447-8, CPF: ***.781.304-**, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, sendo responsável pelo acompanhamento de transferência de urgência de paciente, do Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade em Pau dos Ferros, para o Hospital Maternidade Almeida Castro em Mossoró, na data de hoje, 26 de dezembro de 2024.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades do Natal e Ano Novo

Dispõe sobre: Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Amigos e Famílias Atípicas de São Francisco do Oeste – AAFA.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, bem como obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de São Francisco do Oeste/RN a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na prefeitura Municipal no período de 16/12/2024 a 31/12/2024.

Dispõe acerca da nomeação do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Criança e ao Adolescente/PROVEM, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

“Regulamenta, no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN, o Incentivo do Componente de Qualidade para as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde – APS (eMulti), na forma como estabelecido pela Portaria nº 3.493/2024, do Ministério da Saúde, e dá outras providências”.

Dispõe acerca da nomeação do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Esportes, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esportes, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA – CPF: ***.722.758-**, Secretária Municipal de Assistência Social, articuladora do Selo UNICEF e mobilizadora da Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN; 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA – CPF: ***.808.274-**, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do município de São Francisco do Oeste/RN. E 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a KATIA MONARA MARTINS DA SILVA – CPF: ***.798.054-**, Mobilizadora do NUCA. A presente solicitação se faz necessária, para que as servidoras, possam custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde irão participar do Evento de Certificação do Selo UNICEF Rio Grande do Norte, no dia 19 de novembro de 2024, em Natal/RN.

Conceder 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 1.140,00 (um mil e cento e quarenta reais) a ser pago a MANOEL CLAUDIO DA ROCHA - CPF: ***.580.624 - **, Assessor Jurídico da Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor a Capital Federal Brasília/DF, no período de 17 a 19 de novembro de 2024, para visita aos gabinetes dos parlamentares do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e Senado Federal, a fim de tratar de assuntos de relevante intere sse do município de São Francisco do Oeste/RN. Será realizada uma série de visita s institucionais para discutir e acompanhar projetos, parcerias e emendas parlamentares que impactam diretamente o desenvolvimento do município. O objetivo dessa s reuniões é buscar recursos, apoio e firmar compromissos com os representantes do estado no Congresso Nacional, visando o fortalecimento de políticas públicas locais e o fomento de projetos em diversa s áreas do município. Tendo como finalidade, obter suporte legislativo e assegurar investimentos prioritários para São Francisco do Oeste/RN, contribuindo para o progresso e a qualidade de vida da população local.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Conceder 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a ser pago a ANTONIA NILCIENE DA SILVA - CPF: ***.453.324-**, Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos. E 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 1.140,00 (um mil e cento e quarenta reais) a ser pago a RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CPF: ***.858.374-**, Chefe da Divisão de Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores a Capital Federal Brasília/DF, no período de 17 a 19 de novembro de 2024, para visita aos gabinetes dos parlamentares do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e Senado Federal, a fim de tratar de assuntos de relevante interesse do município de São Francisco do Oeste/RN. Será realizada uma série de visitas institucionais para discutir e acompanhar projetos, parcerias e emendas parlamentares que impactam diretamente o desenvolvimento do município. O objetivo dessas reuniões é buscar recursos, apoio e firmar compromissos com os representantes do estado no Congresso Nacional, visando o fortalecimento de políticas públicas locais e o fomento de projetos em diversas áreas do município. Tendo como finalidade, obter suporte legislativo e assegurar investimentos prioritários para São Francisco do Oeste/RN, contribuindo para o progresso e a qualidade de vida da população local.

Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – Matrícula: 137308-0, CPF: ***.369.794-**, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Prefeito a Capital Federal Brasília/DF, no período de 17 a 19 de novembro de 2024, para visita aos gabinetes dos parlamentares do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e Senado Federal, a fim de tratar de assuntos de relevante interesse do município de São Francisco do Oeste/RN. Será realizada uma série de visitas institucionais para discutir e acompanhar projetos, parcerias e emendas parlamentares que impactam diretamente o desenvolvimento do município. O objetivo dessas reuniões é buscar recursos, apoio e firmar compromissos com os representantes do estado no Congresso Nacional, visando o fortalecimento de políticas públicas locais e o fomento de projetos em diversas áreas do município. Tendo como finalidade, obter suporte legislativo e assegurar investimentos prioritários para São Francisco do Oeste/RN, contribuindo para o progresso e a qualidade de vida da população local.