Data da portaria: 19/05/2025
Agente: LICIA LILYANE SOUZA COSTA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Secretaria: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.
