Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 300,00 (trezentos reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: ***.679.554-**, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde participará do 2º Módulo Presencial da Formação do Programa Pró-Alfa RN, a realizar-se nos dias 17 e 18 de setembro de 2024, das 8h às 17h, no Praia Mar Natal Hotel – Rua Francisco Gurgel, 33, Ponta Negra, Natal, RN.

“Antecipa efeitos do feriado nacional do Dia da Consciência Negra e Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e dá outras providências.”

Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), totalizando o valor R$ 1.140,00 (um mil e cento e quarenta reais), a MARIA LINDELICE GOMES DE SOUZA, CPF: ***.722.301-**, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará do Encontro Nacional de Estratégia para Cooperação Técnica - Planos Decenais de Educação, que será realizado nos dias de 10 e 11 de setembro de 2024, das 9h às 18h, na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), localizado no Setor Bancário Norte, em Brasília/DF.

Conceder 02 (duas) 1/2 (meias) diárias, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) cada, totalizando o valor de 1 (uma) diária, R$ 70,00 (setenta reais); a ser pago de forma individual aos Conselheiros Tutelares: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES DE FREITAS – CPF: ***.294.584-**; FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS – CPF: ***.070.644-**; JESSICA ALINE DA SILVA – CPF: ***.104.754-**; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – CPF: ***.767.444-**; RUTH CRISTIANE DE QUEIROZ VIANA ALVES – CPF: ***.328.194-**, e KÁTIA SUELIGENES MARTINS HOLANDA – CPF: ***.208.184-**, conselheira tutelar suplente do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que os Conselheiros, possam custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde irão participar da FORMAÇÃO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RN, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de setembro, na UERN em Pau dos Ferros/RN.

Reconduz as representações do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2024-2026.

Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Aprova o Regimento Interno da Banda Marcial Municipal Manassés Alves Pereira, e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração do Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 49.801,58 (quarenta e nove mil e oitocentos e um reais e cinquenta e oito centavos), e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras e Urbanismo do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras e Urbanismo do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização da Campanha de Vacinação Antirrábica, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.

Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, e dá outras providências.

Revoga a Portaria Nº 058/2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esportes, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ANTONIA ARETUZA SILVA SOARES – Matrícula: 137489-3, CPF: ***.205.394-**, Agente de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que irá participar do III Fórum Estadual de Vigilância Sanitária, tendo como objetivo trabalhar às Ações Sistemáticas e Integradas para Controle do Risco Sanitário no RN. O evento acontecerá nos dias 05, 06 e 07 de agosto de 2024, no Centro de Convenções em Natal/RN.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a JOSE ALBERTO LOPES LEITE – Matrícula: 138645-0, CPF: ###.293.23#-##, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Servidor, sendo responsável pelo translado de transferência de urgência de paciente, do Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade em Pau dos Ferros, para o Hospital Maternidade Almeida Castro em Mossoró, ocorrido na data de ontem 28 de julho de 2024.

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.24#-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da 263ª Reunião do COSEMS/RN, que acontecerá no dia 17 de julho de 2024, no hotel Holiday Inn, em Natal/RN.

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração do Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre da EXONERAÇÃO de ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 214.250,00 (duzentos e quatorze mil e duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 591.249,35 (quinhentos e noventa e um mil duzentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos), e dá outras providências.