Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL CPF: ###.666.374-##, PSICÓLOGA Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que a servidora, possa custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde a mesma irá até a Instituição de Acolhimento para Crianças e Adolescentes Lar Bom Jesus, localizado no município de Nísia Floresta/RN, neste dia 20 de dezembro, para visita institucional de acompanhamento, a adolescente K. Y. M. S. que foi retirada da sua família judicialmente desde setembro do corrente ano.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da 260ª Reunião Ordinária do CONSEMS/RN, que acontecerá no dia 20 de dezembro de 2023, no Hotel Holiday Inn Natal/RN.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na prefeitura Municipal no período de 18 a 29/12/2023.
Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas de MAGDA LETICIA BARRETO DE FREITAS CPF: ###.778.504-##, nutricionista e Responsável Técnica do PNAE, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que irá participar da Formação com os Atores Sociais Envolvidos na Execução do PNAE, que acontecerá dia 08 de dezembro, no município de Felipe Guerra/RN.
Dispõe sobre doação de imóvel pertencente ao município e outras providencias
Concessão de Férias
Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas de FRANSUILMA LIMA CAVALCANTE CPF: ###.330.234-##, Delegada eleita na Conferência Municipal de Educação, Segmento Educacional Trabalhadora da Educação Básica. E 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas de EMILIA BARRETO DE QUEIROZ - CPF: ###.952.994-##, Delegada eleita na Conferência Municipal de Educação, Segmento Educacional Pais/Mães/Responsáveis; ambas representantes do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que irão participar da Conferência Estadual de Educação do Rio Grande do Norte COEED 2023, que acontecerá dia 04 de dezembro, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação CEMURE, em Natal/RN.
Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138032-0, CPF: ###.402.584-##, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará dos Encontros Estaduais do Busca Ativa Vacinal BAV, que acontecerá no dia 30 de novembro, no Palácio da Cultura Pinacoteca do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA CPF: ###.506.09#-##, Coordenadora do Programa Bolsa Família na Educação, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem, onde a mesma participará do Encontro Estadual do Programa Bolsa Família na Educação PBF, que acontecerá no dia 30 de novembro, em Natal/RN.
Concessão de 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 500,00 (quinhentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará do Fórum Estadual de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde do Rio Grande do Norte, que acontecerá nos dias 27 e 28 de novembro, no auditório da Faculdade de Farmácia da UFRN, em Natal/RN.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências, conforme lei 8.666 de 21 de junho e 1993.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, designação de membros, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Lei Orgânica do Municipio de São Francisco do Oeste.
Dispõe sobre o aproveitamento de servidor em disponibilidade e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco do Oeste/RN para o exercício de 2024.
Autoriza a inclusão no orçamento de receita e despesa com a fonte 1621(Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual), e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem no âmbito do funcionalismo público municipal, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências.
Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização da Campanha de Vacinação Antirrábica, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.
Dispõe sobre ponto facultativo do dia 23 de outubro e dá outras providências.
Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da Reunião Temática 2023 do CONSEMS/RN, em parceria com a UNEXO/SESAP/RN, com a temática: LOA, SIOPS, RAG: os números conversam. Que tem como objetivo entender a captação, movimentação e gestão dos recursos do SUS no processo de planejamento. A reunião acontecerá no dia 18 de outubro de 2023, no Hotel Holiday Inn Natal/RN.
Dispõe acerca de nomeação de ocupante Cargo em comissão de Diretor de Departamento de Administração Financeira do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
