Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Limpeza Pública do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão do Diretor administrativo do Mercado Público do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, designação de membros, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Subcoordenador do Departamento de Informática da Secretaria de Finanças do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de “Gestor/Fiscal de Contrato”, nos termos da Lei nº 8.666/93 e 14.133/2021, e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores comissionados, ressalvadas as servidoras gestantes com estabilidade, diretoras e vice da rede escolar de ensino.

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a MARIA MARCLENE VIANA– Matrícula: 137447-8, CPF: ***.781.304-**, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, sendo responsável pelo acompanhamento de transferência de urgência de paciente, do Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade em Pau dos Ferros, para o Hospital Maternidade Almeida Castro em Mossoró, na data de hoje, 26 de dezembro de 2024.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades do Natal e Ano Novo

Dispõe sobre: Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Amigos e Famílias Atípicas de São Francisco do Oeste – AAFA.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, bem como obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de São Francisco do Oeste/RN a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na prefeitura Municipal no período de 16/12/2024 a 31/12/2024.

Dispõe acerca da nomeação do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Criança e ao Adolescente/PROVEM, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

“Regulamenta, no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN, o Incentivo do Componente de Qualidade para as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde – APS (eMulti), na forma como estabelecido pela Portaria nº 3.493/2024, do Ministério da Saúde, e dá outras providências”.

Dispõe acerca da nomeação do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Esportes, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esportes, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA – CPF: ***.722.758-**, Secretária Municipal de Assistência Social, articuladora do Selo UNICEF e mobilizadora da Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN; 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA – CPF: ***.808.274-**, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do município de São Francisco do Oeste/RN. E 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a KATIA MONARA MARTINS DA SILVA – CPF: ***.798.054-**, Mobilizadora do NUCA. A presente solicitação se faz necessária, para que as servidoras, possam custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde irão participar do Evento de Certificação do Selo UNICEF Rio Grande do Norte, no dia 19 de novembro de 2024, em Natal/RN.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Conceder 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 1.140,00 (um mil e cento e quarenta reais) a ser pago a MANOEL CLAUDIO DA ROCHA - CPF: ***.580.624 - **, Assessor Jurídico da Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor a Capital Federal Brasília/DF, no período de 17 a 19 de novembro de 2024, para visita aos gabinetes dos parlamentares do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e Senado Federal, a fim de tratar de assuntos de relevante intere sse do município de São Francisco do Oeste/RN. Será realizada uma série de visita s institucionais para discutir e acompanhar projetos, parcerias e emendas parlamentares que impactam diretamente o desenvolvimento do município. O objetivo dessa s reuniões é buscar recursos, apoio e firmar compromissos com os representantes do estado no Congresso Nacional, visando o fortalecimento de políticas públicas locais e o fomento de projetos em diversa s áreas do município. Tendo como finalidade, obter suporte legislativo e assegurar investimentos prioritários para São Francisco do Oeste/RN, contribuindo para o progresso e a qualidade de vida da população local.

Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – Matrícula: 137308-0, CPF: ***.369.794-**, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Prefeito a Capital Federal Brasília/DF, no período de 17 a 19 de novembro de 2024, para visita aos gabinetes dos parlamentares do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e Senado Federal, a fim de tratar de assuntos de relevante interesse do município de São Francisco do Oeste/RN. Será realizada uma série de visitas institucionais para discutir e acompanhar projetos, parcerias e emendas parlamentares que impactam diretamente o desenvolvimento do município. O objetivo dessas reuniões é buscar recursos, apoio e firmar compromissos com os representantes do estado no Congresso Nacional, visando o fortalecimento de políticas públicas locais e o fomento de projetos em diversas áreas do município. Tendo como finalidade, obter suporte legislativo e assegurar investimentos prioritários para São Francisco do Oeste/RN, contribuindo para o progresso e a qualidade de vida da população local.

Conceder 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a ser pago a ANTONIA NILCIENE DA SILVA - CPF: ***.453.324-**, Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos. E 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 1.140,00 (um mil e cento e quarenta reais) a ser pago a RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CPF: ***.858.374-**, Chefe da Divisão de Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores a Capital Federal Brasília/DF, no período de 17 a 19 de novembro de 2024, para visita aos gabinetes dos parlamentares do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e Senado Federal, a fim de tratar de assuntos de relevante interesse do município de São Francisco do Oeste/RN. Será realizada uma série de visitas institucionais para discutir e acompanhar projetos, parcerias e emendas parlamentares que impactam diretamente o desenvolvimento do município. O objetivo dessas reuniões é buscar recursos, apoio e firmar compromissos com os representantes do estado no Congresso Nacional, visando o fortalecimento de políticas públicas locais e o fomento de projetos em diversas áreas do município. Tendo como finalidade, obter suporte legislativo e assegurar investimentos prioritários para São Francisco do Oeste/RN, contribuindo para o progresso e a qualidade de vida da população local.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Altera o anexo I da Lei Municipal nº 345/2024, que autoriza o chefe do poder executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.

“Dispõe sobre a denominação do cemitério público municipal existente e a denominação do novo cemitério público municipal, e dá outras providências”.

Dá denominação de logradouro no perímetro urbano e dá outras providências.

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL – CPF: ***.666.374-**, PSICÓLOGA – Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que a servidora, possa custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde a mesma irá acompanhar a menor K.Y.M.S que será encaminhada para a Associação Macaibense de Acolhimento Institucional - AMAI, localizado no município de Macaíba/RN, neste dia 11 de novembro, conforme decisão judicial.