Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2199 registros

Portaria: 046/2025 02/01/2025

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Meio Ambiente, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Portaria: 047/2025 02/01/2025

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe de Conservação e Manutenção das Unidades Escolares, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Portaria: 048/2025 02/01/2025

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão do Chefe do Setor de Faturamento da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Portaria: 049/2025 02/01/2025

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Diretor da divisão de Unidade de Saúde, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Portaria: 050/2025 02/01/2025

Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Turismo e Lazer do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Portaria: 051/2025 02/01/2025

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em comissão de Chefe do Setor de Processamento de Dados do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Portaria: 052/2025 02/01/2025

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Coordenador dos Serviços de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Portaria: 053/2025 02/01/2025

Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor Administrativo do Estádio Municipal, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Portaria: 054/2025 02/01/2025

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de subcoordenador do departamento de informática da Secretaria de Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Portaria: 055/2025 02/01/2025

Dispõe acerca de nomeação de ocupante Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio ao Idoso do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Portaria: 056/2025 02/01/2025

Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão do Ensino Fundamental do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Portaria: 057/2025 02/01/2025

Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Orientação Pedagógica do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Portaria: 058/2025 02/01/2025

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão da Coordenadora da divisão de alimentação escolar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Portaria: 059/2025 02/01/2025

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cultura do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Portaria: 060/2025 02/01/2025

Dispõe acerca da nomeação da ocupante do Cargo de Diretora do Departamento de Esportes e dá outras providências.

Portaria: 061/2025 02/01/2025

Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Eventos do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Portaria: 062/2025 02/01/2025

Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Trânsito do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Portaria: 063/2025 02/01/2025

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Subcoordenador de Transportes e dá outras providências.

Portaria: 064/2025 02/01/2025

Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe de Serviços Gerais da Secretaria de Trânsito e Transportes do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Portaria: 065/2025 02/01/2025

Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Limpeza Pública do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Portaria: 066/2025 02/01/2025

Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão do Diretor administrativo do Mercado Público do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Portaria: 067/2025 02/01/2025

Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

Portaria: 068/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, designação de membros, e dá outras providências.

Portaria: 069/2025 02/01/2025

Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Subcoordenador do Departamento de Informática da Secretaria de Finanças do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Portaria: 070/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de “Gestor/Fiscal de Contrato”, nos termos da Lei nº 8.666/93 e 14.133/2021, e dá outras providências.

Portaria: 071/2025 02/01/2025

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Portaria: 111/2024 30/12/2024

Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores comissionados, ressalvadas as servidoras gestantes com estabilidade, diretoras e vice da rede escolar de ensino.

Portaria: 110/2024 26/12/2024

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a MARIA MARCLENE VIANA– Matrícula: 137447-8, CPF: ***.781.304-**, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, sendo responsável pelo acompanhamento de transferência de urgência de paciente, do Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade em Pau dos Ferros, para o Hospital Maternidade Almeida Castro em Mossoró, na data de hoje, 26 de dezembro de 2024.

Portaria: 109/2024 23/12/2024

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

DECRETO: 320/2024 20/12/2024

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades do Natal e Ano Novo

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