Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.700,00 (Dez mil e setecentos reais), e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 309/2022, e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Regulamenta a folga compensatória para profissionais da Secretaria de Saúde, que atuarão no dia D de intensificação da Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite e multivacinação, programado para o dia 20 de agosto de 2022 (sábado).
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
REVOGA A PORTARIA 092/2022, e dá outras providências.
Nomeia os membros titulares e seus respetivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 12/08/2022 a 12/08/2024.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação da ocupante do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Atenção Básica e Vigilância Sanitária do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Regulamenta a folga compensatória para profissionais da Secretaria de Saúde, que atuaram no projeto Novo Viva Mais São Francisco do Oeste, entre 26 a 29 de julho de 2022, e que atuarão no dia D de intensificação da vacinação contra a Febre Amarela em 06 de agosto de 2022 (sábado).
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Eventos do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão do Ensino Fundamental do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da designação da função de Secretária Escolar da Escola Municipal 7 de setembro do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração da ocupante do Cargo em comissão de Chefe da Divisão do Ensino Fundamental do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da revogação de designação da função de Secretária Escolar da Escola Municipal 7 de setembro do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Suplementação - Maio - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
SUPLEMENTAÇÃO - JUNHO - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Estabelece o piso municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências
Altera os Anexos I e II da Lei Municipal n. 298/2022, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre afastamento ao servidor, e dá outras providências.
Concessão de Diárias
Estabelece o Plano de Adequação do Município de São Francisco do Oeste-RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
