Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Licenças do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre cessão de servidor e dá outras providências.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: 092.766.244-22, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.
Regulamenta a implantação do Diário Oficial do Município de São Francisco do Oeste/RN, criado pela Lei n. 324/2023, estabelecendo data de início de veiculação.
Nomeia em caráter temporário para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração da ocupante do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Atenção Básica e Vigilância Sanitária do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Finanças do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Convocação de ocupante para o cargo de Suplente de Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a elevação do salário mínimo, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.
Altera o art. 72 da Lei nº 33/1998; revoga a Lei 240/2019; e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de São Francisco do Oeste/RN na forma eletrônica e dá outras providências.
Convocação para ocupar o cargo de Suplente de Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Convocação de ocupante do cargo de Suplente de Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco/RN e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências, conforme lei 8.666 de 21 de junho e 1993.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, designação de membros, e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração da ocupante do cargo de Diretora do Instituto Educacional Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração da ocupante do cargo de Diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração da ocupante do cargo de Diretora da Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento, no sítio Arapuá, zona rural do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe acerca da revogação da designação da ocupante do cargo de vice-diretor da Escola Municipal 7 de Setembro, e dá outras providências.
Dispõe acerca da revogação da designação da ocupante do cargo de diretora da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, do município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Limpeza Pública do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo em comissão de Diretor Administrativo do Mercado Público do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
