Dispõe sobre a interrupção da licença para tratar de interesses particulares do servidor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Eleitoral para realização da reformulação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Declara estado de situação de emergência nas áreas do Município afetadas por seca COBRADE 14120
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta no dia 23 de dezembro de 2022.
Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na prefeitura Municipal no período de 21 a 30/12/2022.
Concessão de Diárias
Concessão de Diárias
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação da ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Unidades de Maior Complexidade do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe acerca da exoneração da ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio à Mulher do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências.
Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE CPF: 016.777.504-99, Chefe de Gabinete; 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a KATIA MONARA MARTINS DA SILVA CPF: 110.798.054-27, Diretora do Departamento de Cultura; e 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFIRIO CPF: 092.766.244-22, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que irão participar do encontro LÍDERES EM MOVIMENTO, que acontecerá no dia 22 de novembro, em Natal/RN.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de assuntos particulares ao servidor, e dá outras providências.
Concessão de Diária
Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA Matrícula: 138021-4, CPF: 301.092.054-72, Secretária Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. E 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA Matrícula: 138360-4, CPF: 034.506.094-67, Diretora do Departamento de Orientação Pedagógica. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que irão participar do encontro Matrícula Antecipada para Estudantes com Necessidades Educacionais Específicas 2023, que tem como objetivo orientar as cidades sobre o planejamento das matrículas e atendimento aos estudantes em 2023. O encontro acontecerá no dia 17 de novembro, em Natal/RN.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de novembro, em virtude do feriado em comemoração a Proclamação da República.
Designa o Senhor Giovanni Fortunato Viana de Carvalho, Servidor Público Concursado como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no Município.
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Intersetorial da chamada pública para a seleção do cargo de diretor escolar e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Diretor do Dep. de Administração Financeira do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais alusivo ao Dia do Servidor Público no ano de 2022 na data que especifica.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de imóvel doado ao Município e autorização de reversão patrimonial.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco do Oeste/RN para o exercício de 2023.
Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
