Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Execução de Obras e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Instituto de Educação Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Vice-diretora do Instituto de Educação Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

“REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.”

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre a interrupção da licença “para tratar de interesses particulares” do servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Eleitoral para realização da reformulação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Declara estado de situação de emergência nas áreas do Município afetadas por seca – COBRADE 14120

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta no dia 23 de dezembro de 2022.

Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na prefeitura Municipal no período de 21 a 30/12/2022.

Concessão de Diárias

Concessão de Diárias

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação da ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Unidades de Maior Complexidade do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Dispõe acerca da exoneração da ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio à Mulher do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE – CPF: 016.777.504-99, Chefe de Gabinete; 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a KATIA MONARA MARTINS DA SILVA – CPF: 110.798.054-27, Diretora do Departamento de Cultura; e 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFIRIO – CPF: 092.766.244-22, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que irão participar do encontro “LÍDERES EM MOVIMENTO”, que acontecerá no dia 22 de novembro, em Natal/RN.

Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de assuntos particulares ao servidor, e dá outras providências.

Concessão de Diária

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA – Matrícula: 138021-4, CPF: 301.092.054-72, Secretária Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. E 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA – Matrícula: 138360-4, CPF: 034.506.094-67, Diretora do Departamento de Orientação Pedagógica. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que irão participar do encontro “Matrícula Antecipada para Estudantes com Necessidades Educacionais Específicas – 2023”, que tem como objetivo orientar as cidades sobre o planejamento das matrículas e atendimento aos estudantes em 2023. O encontro acontecerá no dia 17 de novembro, em Natal/RN.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de novembro, em virtude do feriado em comemoração a Proclamação da República.