Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Orientação Pedagógica do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Departamento do Ensino Fundamental do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.
Concessão de Diárias
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Exoneração da ocupante do cargo temporário.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Concessão de Diária
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA Matrícula: 138039-7, CPF: 095.873.204-33, Diretor do Departamento de Administração Geral e HUGO APOLINARIO GOMES DE FREITAS CASTRO Matrícula: 138218-1, CPF: 070.514.124-18, Controlador Geral do Munícipio de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que irão participar da palestra A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A MAIOR SEGURANÇA NA ATUAÇÃO DO ADMINISTRADOR PÚBLICO, que será realizada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, no dia 22 de junho de 2022, em Natal/RN.
Altera o Decreto Municipal nº 219, para prorrogar o vencimento para o pagamento dos tributos nele especificados, e dá outras providências.
Concessão de Diárias
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades juninas.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), e dá outras providências.
Concessão de Diária
Concessão de Diária
Denomina de Dr. Francisco Valdi de Almeida o Laboratório Municipal de Análises Clínicas de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Estabelece regras sobre o lançamento, parcelamento e desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU no âmbito municipal e dá outras providências.
Concessão de Diárias
Concessão de Diárias
Concessão de Diárias
Concessão de Diária
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Declara estado de situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem COBRADE 14110.
Estabelece valores de diárias do Prefeito, Vice, Cargos Comissionados e demais servidores, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
