Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Ponto facultativo em todas as repartições públicas deste município, nas datas, 20 e 21 (carnaval) e 22 (quarta-feira de cinzas) de fevereiro de 2023.
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Licenças do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal 7 de Setembro do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Regulamenta a implantação do Diário Oficial do Município de São Francisco do Oeste/RN, criado pela Lei n. 324/2023, estabelecendo data de início de veiculação.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: 092.766.244-22, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.
Dispõe sobre cessão de servidor e dá outras providências.
Nomeia em caráter temporário para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Finanças do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração da ocupante do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Atenção Básica e Vigilância Sanitária do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de São Francisco do Oeste/RN na forma eletrônica e dá outras providências.
Altera o art. 72 da Lei nº 33/1998; revoga a Lei 240/2019; e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre a elevação do salário mínimo, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.
Convocação de ocupante para o cargo de Suplente de Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Convocação para ocupar o cargo de Suplente de Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Convocação de ocupante do cargo de Suplente de Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco/RN e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, designação de membros, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências, conforme lei 8.666 de 21 de junho e 1993.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento, e dá outras providências.
