Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2180 registros

Portaria: 060/2022 10/05/2022

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.

Portaria: 061/2022 10/05/2022

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.

Portaria: 052/2022 02/05/2022

Dispõe acerca da exoneração do Cargo em comissão de Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Portaria: 053/2022 02/05/2022

Dispõe acerca da exoneração de Procuradora Jurídica da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Portaria: 054/2022 02/05/2022

Dispõe acerca da exoneração do Cargo de Analista de Controle Interno do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Portaria: 055/2022 02/05/2022

Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Finanças do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Portaria: 056/2022 02/05/2022

Dispõe acerca da nomeação de Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Portaria: 057/2022 02/05/2022

Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 305/2022 02/05/2022

Ratifica-se o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública, e os municípios de Água Nova, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Riacho de Santana, Doutor Severiano, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Olho D´Água dos Borges, Patu, Pau dos Ferros, Paraná, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Severiano Melo, Tabuleiro Grande, Umarizal e Viçosa, com a finalidade de constituir um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e da Lei Estadual nº 10.798, de 16 de novembro de 2020, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria: 050/2022 29/04/2022

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Portaria: 051/2022 29/04/2022

Dispõe acerca da exoneração da ocupante do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Atenção Básica e Vigilância Sanitária do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 215/2022 29/04/2022

Regulamenta a folga compensatória para profissionais da Secretaria de Saúde, que atuarão na Campanha de Vacinação, no Município de São Francisco do Oeste, excepcionalmente em 30 de abril de 2022.

DECRETO: 216/2022 29/04/2022

Dispõe sobre os fluxos e procedimentos para a prestação dos benefícios eventuais previstos na Lei Municipal nº 219/2018 e dá outras providências.

DECRETO: 214/2022 19/04/2022

Regulamenta a folga compensatória para profissionais da Secretaria de Saúde, que atuarão na Campanha de Vacinação, no Município de São Francisco do Oeste, excepcionalmente em 22 de abril de 2022.

DECRETO: 212/2022 18/04/2022

Dispõe sobre o feriado de Tiradentes em 21 de abril.

DECRETO: 213/2022 18/04/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Portaria: 045/2022 12/04/2022

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.

Portaria: 044/2022 08/04/2022

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

DECRETO: 210/2022 05/04/2022

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude da Semana Santa.

DECRETO: 211/2022 05/04/2022

Cria o Programa Municipal de Formação Continuada - PROFOCO e dá outras providências.

Portaria: 040/2022 31/03/2022

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Faturamento, e dá outras providências.

Portaria: 041/2022 31/03/2022

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Setor de Faturamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Portaria: 039/2022 30/03/2022

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

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