Designa o Senhor Giovanni Fortunato Viana de Carvalho, Servidor Público Concursado como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no Município.
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Intersetorial da chamada pública para a seleção do cargo de diretor escolar e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Diretor do Dep. de Administração Financeira do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais alusivo ao Dia do Servidor Público no ano de 2022 na data que especifica.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de imóvel doado ao Município e autorização de reversão patrimonial.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco do Oeste/RN para o exercício de 2023.
Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a apreensão e controle de animais em vias públicas e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional suplementar e dá outras providencias.
Concessão de Diária
Regulamenta a folga compensatória para profissional da Secretaria de Saúde, que atuará no expediente extra para o DIA D DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA, no dia 01 de outubro de 2022 (sábado).
Concessão de Licença
Concessão de Férias
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Concessão de Diária
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), e dá outras providências.
Regulamenta a folga compensatória para profissional da Secretaria de Saúde, que atuará no expediente extra para intensificação do exame citopatológico (preventivo) em mulheres no dia 24 de setembro de 2022 (sábado).
Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor/Vice-Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.
Convocar a senhora ISA MARIA BESSA MARIZ, para ocupar o cargo titular de Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a elevação por titulação na carreira de Profissional do Magistério.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Exonera Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.
Dispõe sobre o feriado da Independência do Brasil em 7 de setembro de 2022.
