Dispõe acerca da exoneração da ocupante do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Atenção Básica e Vigilância Sanitária do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Regulamenta a folga compensatória para profissionais da Secretaria de Saúde, que atuarão na Campanha de Vacinação, no Município de São Francisco do Oeste, excepcionalmente em 30 de abril de 2022.
Dispõe sobre os fluxos e procedimentos para a prestação dos benefícios eventuais previstos na Lei Municipal nº 219/2018 e dá outras providências.
Regulamenta a folga compensatória para profissionais da Secretaria de Saúde, que atuarão na Campanha de Vacinação, no Município de São Francisco do Oeste, excepcionalmente em 22 de abril de 2022.
Concessão de Diárias
Concessão de Diárias
Concessão de Diárias
Dispõe sobre o feriado de Tiradentes em 21 de abril.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Concessão de Diárias
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude da Semana Santa.
Cria o Programa Municipal de Formação Continuada - PROFOCO e dá outras providências.
Concessão de Diárias
Concessão de Diária
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Faturamento, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Setor de Faturamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Dispõe acerca da demissão da servidora MARIA JOSE FERREIRAS DE MORAIS e dá outras providências.
Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício 2022 e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Educação Integral PROMEI e dá outras providências.
REVOGA A PORTARIA Nº 032/2022, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Concessão de Diária
Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município São Francisco do Oeste/RN.
Nomear os membros titulares e seus respetivos suplentes abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 18.03.2022 a 18.03.2024.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social CGFMHIS, para a Gestão 2022 2024.
