Cria a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Convocação de Conselheiro Tutelar temporário
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração do ocupante cargo de Procurador Jurídico Adjunto do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de São Francisco do Oeste COMTUR, para a Gestão 2022 2024.
Dispõe sobre a implementação de Programa de Corte de Terras ano 2022, que beneficiará produtores rurais no município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.
Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cultura do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração da ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cultura do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Estabelece Normas de Avaliação da Aprendizagem Escolar para o Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste - RN.
Concessão de Férias
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades do Natal e Ano Novo
Concessão de diária.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial em caráter de urgência no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 136, de 12 de julho de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.
Concessão de Férias
Concessão de Diárias
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
