Concessão de diária.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade por adoção ou guarda judicial a servidora, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Promoção a Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em comissão de Chefe do Setor de Farmácia do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco do Oeste/RN para o exercício de 2022 .
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado na continuação da Campanha de Vacinação da COVID-19, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Francisco do Oeste.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento de obras do Convênio Nº 009/2021 SIN, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 212/2017 (Código Tributário do Município de São Francisco do Oeste/RN), para instituir e regulamentar a Taxa de Coleta de Lixo no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe sobre a convocação de Audiência Pública para a construção do Plano Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN, quadriênio 2022 2025, e dá outras providências.
NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Diária
Dispõe sobre a afetação e alteração de destinação de bem público imóvel de uso especial no âmbito da administração pública municipal.
Regulamenta a folga compensatória para profissionais da Secretaria de Saúde, que atuarão em ação de promoção/educação em saúde, no Município de São Francisco do Oeste.
Concessão de Diária
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Concessão de Diária.
Concessão de Diária.
Dispõe acerca da nomeação da Diretora da Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento, no sítio Arapuá, zona rural do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar o cargo de vice-diretor da Escola Municipal 7 de Setembro, e dá outras providências.
Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a direção da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, do município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências
