Concessão de Diária
Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município São Francisco do Oeste/RN.
Nomear os membros titulares e seus respetivos suplentes abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 18.03.2022 a 18.03.2024.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social CGFMHIS, para a Gestão 2022 2024.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Regulamenta a folga compensatória para profissionais da Secretaria de Saúde, que atuarão na programação da V Semana da Mulher, no Município de São Francisco do Oeste.
Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Ponto facultativo em todas as repartições públicas deste município, nas datas, 28 de fevereiro e 01 (carnaval) e 02 (quarta-feira de cinzas) de março de 2022.
Fixa os valores do rateio do FUNDEB, a título de Abono, para os profissionais da educação básica da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, com fundamento no art. 212-A, XI da Constituição Federal e art. 26 da Lei 14.113/21 e Lei Municipal nº 302/2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Concessão de Diária
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.
