Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Designa servidor para a função de Secretário da Junta de Serviço Militar.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências .

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.

“Dispõe sobre as medidas de retomada econômica e social responsável e segura, visando à reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais, no âmbito do município de São Francisco do Oeste/RN”

Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.

Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação da COVID-19, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de Desenvolvimento Local e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento dos Materiais Oriundos do Convênio Nº 012/2020 – SESAP/RN e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

“Regulamenta o percentual máximo temporário das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de São Francisco do Oeste/RN.”

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Subcoordenador do Departamento de Informática da Secretaria de Finanças, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Rendas e Tributos Diversos do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Rendas e Tributos Diversos do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Subcoordenador do Departamento de Informática da Secretaria de Finanças , do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Convoca servidor para ocupar temporariamente o cargo de Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN

Convocação para ocupar o cargo de Suplente de Conselheiro Tutelar temporário do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Subcoordenador do Departamento de Informática da Secretaria de Finanças, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Diretor da divisão de Unidade de Saúde, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Nomear os membros titulares e seus respetivos suplentes, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 22.03.2021 a 22.03.2023

Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo de Conselheiro Tutelar, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

“Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 119/2020, que declarou Estado de Calamidade Pública no Município de São Francisco do Oeste/RN, em virtude de desastre natural biológico por epidemia de doenças infecciosas virais que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus (COBRADE/1.5.1.1.0 – Doenças Infecciosas Virais), e dá outras providências. ”

CONCESSÃO DE FÉRIAS

Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, e dá outras providências.

Ponto Facultativo - Semana Santa