Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento de obras do Convênio Nº 009/2021 SIN, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 212/2017 (Código Tributário do Município de São Francisco do Oeste/RN), para instituir e regulamentar a Taxa de Coleta de Lixo no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe sobre a convocação de Audiência Pública para a construção do Plano Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN, quadriênio 2022 2025, e dá outras providências.
NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Diária
Dispõe sobre a afetação e alteração de destinação de bem público imóvel de uso especial no âmbito da administração pública municipal.
Regulamenta a folga compensatória para profissionais da Secretaria de Saúde, que atuarão em ação de promoção/educação em saúde, no Município de São Francisco do Oeste.
Concessão de Diária
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Concessão de Diária.
Concessão de Diária.
Dispõe acerca da nomeação da Diretora da Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento, no sítio Arapuá, zona rural do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar o cargo de vice-diretor da Escola Municipal 7 de Setembro, e dá outras providências.
Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a direção da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, do município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências
Aprova Regulamento do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FMHIS, e dá outras providências
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS, cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social -FMHIS, institui o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social -CMHIS, regulamenta a concessão de auxílios habitacionais, projetos e programas de habitação de interesse social e dá outras providências.
Dispõe sobre a Reestruturação e gestão do Plano da Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Transportes do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências .
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão da Educação Infantil do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de afastamento ao servidor, e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 094/2021 que Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 22.03.2021 a 22.03.2023.
Indica o endereço do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Altera a Portaria nº 124, de 01 de junho de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre cessão de servidor e dá outras providências .
