Aprova Regulamento do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FMHIS, e dá outras providências
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS, cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social -FMHIS, institui o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social -CMHIS, regulamenta a concessão de auxílios habitacionais, projetos e programas de habitação de interesse social e dá outras providências.
Dispõe sobre a Reestruturação e gestão do Plano da Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Transportes do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências .
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão da Educação Infantil do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de afastamento ao servidor, e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 094/2021 que Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 22.03.2021 a 22.03.2023.
Indica o endereço do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Altera a Portaria nº 124, de 01 de junho de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre cessão de servidor e dá outras providências .
EMENTA: A municipalização da estrada que liga as comunidades dos Sítios São Gonçalo, Sítio Boa Vista ao Sítio André.
EMENTA: Os direitos e prioridades de doadores de sangue no município de São Francisco do Oeste/RN.
EMENTA: Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Sitio São Gonçalo.
EMENTA: Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Sitio Caroba.
Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação da COVID-19, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste. - Republicado por incorreção
Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.
Nomeia os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMDEC.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências .
Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo efetivo de auxiliar de secretaria e dá outras providências
Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.
"Institui medidas preventivas contra a COVID-19, no âmbito do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. (Republicado por incorreção)
Institui, no âmbito do poder executivo municipal, o Conselho de Governança Municipal-CGOV
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
