Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências
Altera os artigos 47, 48 e 50 da Lei Complementar 212/2017, que instituiu o Código Tributário do Município de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte, e inclui os artigos 50-A, 50-B e dando outras providências.
Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, NFS-e dá outras providências.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Meio Ambiente, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe de Conservação e Manutenção das Unidades Escolares, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e de combate a disseminação do novo coronavírus (COVID-19).
Dispõe sobre a alteração do Anexo I, da Lei 273/2021, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal, com a inclusão do posto de vigilante, e dá outras providências.
Cria o Sistema Municipal de Educação - SME e o Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências
PORTARIA Nº 01/2021-PMSFO/SEDUC/GS Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da COVID-19 para elaboração de Protocolos de retorno ás aulas na perspectiva da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Ponto Facultativo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação de Programa de Corte de Terras ano 2021, que beneficiará produtores rurais no município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PAD 001808/2020.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Diretor Administrativo do Cemitério Público Municipal, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Convocação Conselheiro Tutelar Temporário
Normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia ao profissional vinculado ao Município de São Francisco do Oeste/RN, através do Projeto Mais Médicos Para o Brasil do Ministério da Saúde, e da outras providencias.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.
Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN, para o ano de 2021/RN.
Remaneja Projeto Atividade e da outras Providências.
