Dispõe sobre a implementação de Programa de Corte de Terras ano 2022, que beneficiará produtores rurais no município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cultura do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração da ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cultura do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Estabelece Normas de Avaliação da Aprendizagem Escolar para o Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste - RN.
Concessão de Férias
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades do Natal e Ano Novo
Concessão de diária.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial em caráter de urgência no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 136, de 12 de julho de 2021, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.
Concessão de Férias
Dispõe sobre o Regimento Interno da Conferência Municipal de Educação de São Francisco do Oeste COMEDU 2021, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Concessão de Diárias
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).
Concesão de diária.
Altera o Decreto nº 192, de 21 de outubro de 2021, que dispõe sobre a convocação da Etapa Municipal preparatória da IV Conferência Nacional de Educação CONAE 2022.
Declara estado de calamidade pública nas áreas do Município afetadas por seca COBRADE 14120.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Concessão de diárias
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e transfere o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público no ano de 2021 nas datas que especifica.
