Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Lavanderia e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Subcoordenadora do Departamento de Informática da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de chefe da divisão de material, patrimônio e serviços gerais, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Determina poderes ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração de todos os cargos em comissão do município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS E SUSPENSÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Institui ponto facultativo em virtude das festividades do Natal e Ano Novo.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Farmácia do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca de normas complementares quanto às orientações de planejamento das atividades escolares referentes ao cumprimento da carga-horária do Ano Letivo 2020, e dá outras providências.
CONCESSÃO DE FÉRIAS
Dispõe sobre a progressão funcional na carreira de Profissional do Magistério.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Diretor Administrativo do Cemitério Público Municipal do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Concessão de Férias
Ponto Facultativo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Disciplina sobre a participação dos profissionais da saúde no Dia D vinculado às Campanhas de Multivacinação, Poliomielite e Antirrábica e dá outras providências.
Nomeia membros à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências..
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.
Concessão de Férias
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco do Oeste/RN para o exercício de 2021.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de prorrogação de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.
