Concessão de Férias
Institui ponto facultativo em virtude das festividades do Natal e Ano Novo.
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Concessão de Diárias
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
"Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na prefeitura Municipal no período de 16/12/2019 à 02/01/2020
Concessão de Férias
Disciplina sobre a participação dos profissionais da saúde no Dia D vinculado às Campanhas de Vacinação e dá outras providências.
Concessão de Licença
Concessão de Licença
Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar CAE do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Concessão de Diária
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Altera a Portaria Nº 033/2019, de 11 de março de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Leiloeiro
Dispõe acerca da nomeação do ocupante do cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Faturamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Dispõe acerca da designação de Servidora para fins de responder interinamente pela Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.
Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências .
Ponto facultativo em todas as repartições públicas deste município, segunda-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2019, alusivo ao Dia do Servidor Público.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA VENDA EM LEILÃO .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DO USO PÚBLICO BENS E SUCATAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Institui o Hino Oficial do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências".
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Ponto Facultativo
