Dispõe acerca da designação de Servidora para fins de responder interinamente pela Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.
Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências .
Ponto facultativo em todas as repartições públicas deste município, segunda-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2019, alusivo ao Dia do Servidor Público.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA VENDA EM LEILÃO .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DO USO PÚBLICO BENS E SUCATAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Institui o Hino Oficial do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências".
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Ponto Facultativo
Regulamento critérios para o parcelamento especial de débitos inscritos na dívida ativa nos termos da lei Municipal N° 252/2019.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Norte, para o fim de estabelecer uma cooperação federativa da prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências .
Cria o Comitê municipal de articulação para a erradicação do sub-registro civil de nascimento.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES
