Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.
Designa servidor(a) para assumirem as funções de técnicos de referência da Vigilância Socioassistencial.
Estabelece critérios de registro e aplicação dos recursos da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-sal, no orçamento municipal, e dá outras providências.
Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de São Francisco do Oeste.
Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Autoriza o repasse de cota do ICMS para aplicação em Convênio de Saúde celebrado com Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Faturamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Conceder licença para tratamento de saúde
Designa servidor para ocupar a interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Licença Prêmio
Concessão de Férias
Institui ponto facultativo em virtude das festividades do Natal e Ano Novo.
Concessão de Diárias
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
"Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na prefeitura Municipal no período de 16/12/2019 à 02/01/2020
Concessão de Férias
Disciplina sobre a participação dos profissionais da saúde no Dia D vinculado às Campanhas de Vacinação e dá outras providências.
Concessão de Licença
Concessão de Licença
Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar CAE do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Concessão de Diária
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Altera a Portaria Nº 033/2019, de 11 de março de 2019, e dá outras providências.
