Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências

Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de São Francisco do Oeste – COMTUR, para a Gestão 2019 – 2021.

Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo de São Francisco do Oeste – COMTUR.

Dispõe sobre a necessidade de regulamentação residual acerca do procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços, com o escopo de aquisição de bens e contratação de serviços em geral.

Dispõe sobre as proibições do Aterro Sanitário Provisório do município de São Francisco do Oeste/RN.

“Dispõe sobre a Redução da carga horária de 30 horas semanais, por isonomia a todas técnicas/auxiliares de enfermagem”.

Dispõe sobre autorização do reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias de acordo com o §1° do Art. 9 A Lei Federal nº 13.708/18, e dar outras providências.

Dispões sobre o rajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL-PMTS, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”