Dispõe sobre a implementação de Programa de Corte de Terras ano 2019, que beneficiará produtores rurais no município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de São Francisco do Oeste.
Institui ponto facultativo em virtude das festividades do Natal e Ano Novo.
"Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na prefeitura Municipal no período de 17/12/2018 à 02/01/2019
Normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vinculados no Município de São Francisco do Oeste/RN, através do Projeto Mais Médicos Para o Brasil do Ministério da Saúde, e dá outra providencias.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Inclui no calendário oficial de eventos do município o MARÇO LILÁS dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero no município de São Francisco do Oeste e dá outras providências
Cria o Atendimentos Prioritário à Pessoa com a necessidade Especial TEA Transtorno do Espectro Autista, tendo como base a Lei Federal N° 12.764 de dezembro de 2012 no município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a pagar o Décimo Quarto Salário para os professores da Educação Infantil ao Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN sempre que, ao final do exercício financeiro, houver disponibilidade financeira na conta vinculada ao FUNDEB e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Institui a Semana do Bebê no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
