Altera a Portaria N º 171/2017 , de 16 de agosto de 2017 , e dá outras providências
Dispõe acerca da designação de servidor responsável pela administração do Aterro Sanitário Provisório do Município.
Ponto facultativo em todas as repartições públicas deste município, nas datas, 04 (carnaval) e 06 (quarta-feira de cinzas) de março de 2019.
Fica convocada a VI Conferência Municipal de Saúde de São Francisco Oeste/RN VI CMS, a se realizar no dia 18 de março de 2019, nesta cidade, com o tema: "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS", e dá outras providências.
Dispõe sobre a necessidade de tornar pública a determinação da limpeza e remoção dos entulhos que estão localizados no imóvel onde será construída a Academia da Saúde Bairro Ceará, na Rua Francisco Ferreira de Lima, SN, no Bairro Ceará, neste Município.
Dispõe acerca da nomeação dos membros e diretoria do Conselho Municipal de Educação CME do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências
Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências
Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defe sa Civil
Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMDEC
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Dispõe acerca da designação de servidor municipal para recebimento de intimações, notificações e citações judiciais e extrajudiciais nas ações em que o Município seja parte, no âmbito da Procuradoria do Município.
A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde comparecerá a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social SETHAS, bem como na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 13 e 14 de fevereiro do ano em curso para tratar de outros assuntos de interesse da administração municipal.
Dispõe sobre a concessão de AUMENTO DE CARGA HORÁRIA a servidor, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
