Dispõe sobre a implementação de Programa de Corte de Terras – ano 2019, que beneficiará produtores rurais no município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de São Francisco do Oeste.

Institui ponto facultativo em virtude das festividades do Natal e Ano Novo.

FÉRIAS

"Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na prefeitura Municipal no período de 17/12/2018 à 02/01/2019”

Normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vinculados no Município de São Francisco do Oeste/RN, através do “Projeto Mais Médicos Para o Brasil” do Ministério da Saúde, e dá outra providencias.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

“Inclui no calendário oficial de eventos do município o “MARÇO LILÁS” dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero no município de São Francisco do Oeste e dá outras providências”

“Cria o Atendimentos Prioritário à Pessoa com a necessidade Especial TEA – “Transtorno do Espectro Autista”, tendo como base a Lei Federal N° 12.764 de dezembro de 2012 no município de São Francisco do Oeste e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a pagar o Décimo Quarto Salário para os professores da Educação Infantil ao Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN sempre que, ao final do exercício financeiro, houver disponibilidade financeira na conta vinculada ao FUNDEB e dá outras providências”

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.

“Institui a Semana do Bebê no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. ”