Dispõe sobre a Comissão Especial de Classificação e Avaliação de bens móveis Utilizados pela Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Chefe do Setor de Farmácia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a readaptação de servidor municipal e dá outras providências.
Concessão de Férias
Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada PAI
Ponto Facultativo - Carnaval
REVOGA A PORTARIA 023/2020, e dá outras providências.
Concessão de Diária
Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação Contra o Sarampo, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.
Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.
Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Concessão de Diárias
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.
Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de São Francisco do Oeste.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.
Nomeação
Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências.
Concede licença para tratar de interesses particulares ao servidor, e dá outras providências.
Concessão de Férias
Concessão de Diária
Declara a Vacância de cargo comissionado por morte do servidor .
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação de Programa de Corte de Terras ano 2020, que beneficiará produtores rurais no município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências
Suspende, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a concessão de todas as licenças prêmio por assiduidade, até a data de 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 104/2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira e aumento de gratificação de Profissional do Magistério.
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.
