ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REVOGA O DECRETO Nº 048 E DISPÕE SOBRE OS VALORES COBRADOS PELAS TAXAS IMOBILIÁRIAS E OUTROS TIPOS DE TAXAS".
DISPÕE SOBRE OS VALORES RELATIVOS AOS PREÇOS PÚBLICOS, TRIBUTOS E PENALIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento dos Materiais Oriundos do Convênio Nº 067/2018 SESAP/RN e dá outras providências
