"Institui expediente interno, e dá outras providências”

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Institui no município de São Francisco do Oeste o “Dia Municipal da Capoeira”, a ser comemorado anualmente no dia 29 de maio.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Altera o art. 3º da Lei nº 206, de 22 de março de 2017, que autorizou o Poder Executivo Municipal a conceder auxílios financeiros aos Médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências.

Fica reconhecida como de utilidade pública a Associação Desportiva Cultural e Artística do Grupo de Capoeira Berimbaus do Oeste – GCBO, com sede e administração no município de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a Cobrança das Multas de Transito por infrações cometidas pelos Motoristas desta Prefeitura e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação da Comissão Especial de realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito dos Programas Novo Mais Educação e Programa Mais Alfabetização do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Concessão de Diárias

Dispõe sobre a necessidade de tornar pública a determinação da limpeza e remoção dos entulhos que estão localizados no imóvel onde será construída a Creche Infantil Tipo II, na Rua Alexandre Benedito, no Bairro Ceará, neste Município.