Cria a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência.
VISA FUNDAMENTALMENTE A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA APURAR IRREUGALIDADES NOS CONVÊNIOS N º 047/05 E 082/2008 JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SESAP.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar convênio com Instituição de Ensino Superior, para conceder oportunidades de estágio a estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio.
Altera a Lei Complementar Nº 212/2017, que instituiu o Código Tributário do Município de São Francisco do Oeste, inserindo os incisos V e VI do art. 7º e incisos II alíneas A, B e C e inciso III do art. 13, e dá outras providências.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 de junho de 2018 (Sexta-feira) - Jogo do Brasil
Determina poderes ao Contador do Município junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
RELOTAR, no interesse da Administração Pública Municipal servidores
Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação CPL deste Município, e dá outras providências.
