Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Diretora do Departamento de Educação Básica, e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 052, de 26 de junho de 2020, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Diretora do Departamento de Educação Básica, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Serviço de Unidades de Maior Complexidade, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Material, Patrimônio e Serviços Gerais, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Limpeza Urbana do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe do Serviço de Unidades de Maior Complexidade, e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Limpeza Urbana do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Diretor da Divisão de Unidades de Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Denomina de Francisco Nacizio de Castro Freitas o Espaço Cultural da Escola Municipal 7 de Setembroe dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Denomina de Lívia Patrícia Diógenes Viana o Centro de Referência de Assistência SocialCRAS de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais Legislatura 2021/2024, e dá outras providencias.
Institui o Incentivo por Desempenho Variável por Equipe (IDVE), no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN, a ser concedido aos profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF), Estratégia Saúde Bucal (ESB), Equipes de Atenção Primária (EAP) e Equipe e-NASF/AP com recursos advindos do Programa Previne Brasil instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, na forma que especifica e dá outras providências.
PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 119/2020 E RENOVA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO PANDEMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.
Concessão de Férias - Julho 2020
Altera a Portaria nº 138/2019, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação CPL deste Município, e dá outras providências.
Abre Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento decorrente do Coronavírus (Covid-19) e da outras providências.
Concessão de Férias
Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.
Nomeação de Conselheiro Tutelar Temporário
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Trânsito e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN, o Incentivo por Desempenho Individual Variável, a ser concedido aos profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF), Estratégia de Saúbe Bucal (ESB) e Equipes de Atenção Primária (EAP), com recursos advindos do Programa Previne Brasil instituido pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, na forma que especifica e dá outras providências.
Altera o anexo único das Leis Municipais n° 233/2018 e 248/2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Adota medidas enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19)
