Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN, para o ano de 2021/RN.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.
Remaneja Projeto Atividade e da outras Providências.
Decreta luto oficial por 03 ( três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências
Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Determina poderes ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de chefe da divisão de material, patrimônio e serviços gerais, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Subcoordenadora do Departamento de Informática da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Lavanderia e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Processamento de Dados da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Coordenador de Transportes e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Coordenador de Trânsito do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Execução de Obras e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Logradouros Públicos e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Almoxarifado do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Subcoordenador de Transportes e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Subcoordenador do Dep. de Informática da Sec. Mun. de Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Dep. de Administração Financeira do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção e Conservação de Estradas e Equipamentos Rurais do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Setor de Políticas para a Cidadania do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Setor de Faturamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Assessora de Imprensa do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor Administrativo do Estádio Municipal, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor Administrativo do Mercado Público do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Limpeza Pública do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Licenças do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
