Exoneração Secretária de Saúde
Nomeação Secretária de Saúde
Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Amplia os poderes do Decreto nº 116/2020 e adota novas medidas de prevenção e enfrentamento da propagação do novo coronavírus (covid-19).
Licença Maternidade
Concessão de Promoção Horizontal
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município e adota medidas enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19)
Concessão de Diárias
Licença Maternidade
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Concessão de Diária
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar na função de Fiscal de Obras, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências
Concessão de Diária
Dispõe sobre a readaptação de servidor municipal e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Chefe do Setor de Farmácia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Comissão Especial de Classificação e Avaliação de bens móveis Utilizados pela Secretaria Municipal de Educação.
Concessão de Férias
Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada PAI
REVOGA A PORTARIA 023/2020, e dá outras providências.
Ponto Facultativo - Carnaval
Concessão de Diária
Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.
Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.
Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação Contra o Sarampo, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Concessão de Diárias
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.
Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de São Francisco do Oeste.
