Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2199 registros

DECRETO: 133/2020 08/09/2020

Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.

DECRETO: 132/2020 25/08/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Portaria: 074/2020 18/08/2020

Dispõe acerca da demissão da servidora AURINEIDE DE FREITAS VIANA e dá outras providências.

Portaria: 075/2020 18/08/2020

“NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 070/2020 12/08/2020

Conceder Licença para atividade pública

Portaria: 071/2020 12/08/2020

Conceder Licença para atividade pública

Portaria: 072/2020 12/08/2020

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Políticas para a Cidadania do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Portaria: 073/2020 12/08/2020

Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Transportes.

Portaria: 069/2020 10/08/2020

Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Laboratório, e dá outras providências.

Portaria: 066/2020 31/07/2020

Dispõe acerca da exoneração do ocupante cargo de Procurador Jurídico Adjunto do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Portaria: 067/2020 31/07/2020

Dispõe acerca da nomeação do cargo de Procuradora Jurídica Adjunta do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Portaria: 064/2020 30/07/2020

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Transportes do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Portaria: 065/2020 30/07/2020

Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem a “Comissão de Avaliação de Metas-CAM”, e dá outras providências.

DECRETO: 131/2020 30/07/2020

CONVOCA IMEDIATAMENTE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AO RETORNO DE SUAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.

DECRETO: 130/2020 27/07/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Portaria: 062/2020 14/07/2020

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Diretora do Departamento de Educação Básica, e dá outras providências.

Portaria: 061/2020 10/07/2020

Altera a Portaria nº 052, de 26 de junho de 2020, e dá outras providências.

Portaria: 060/2020 06/07/2020

Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Diretora do Departamento de Educação Básica, e dá outras providências.

Portaria: 058/2020 02/07/2020

Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Serviço de Unidades de Maior Complexidade, e dá outras providências.

Portaria: 059/2020 02/07/2020

Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Material, Patrimônio e Serviços Gerais, e dá outras providências.

Portaria: 057/2020 01/07/2020

Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Limpeza Urbana do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Portaria: 054/2020 30/06/2020

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe do Serviço de Unidades de Maior Complexidade, e dá outras providências.

Portaria: 055/2020 30/06/2020

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Limpeza Urbana do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Portaria: 056/2020 30/06/2020

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Diretor da Divisão de Unidades de Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 267/2020 30/06/2020

Denomina de “Francisco Nacizio de Castro Freitas” o Espaço Cultural da Escola Municipal 7 de Setembroe dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 268/2020 30/06/2020

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2021, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 269/2020 30/06/2020

Denomina de “Lívia Patrícia Diógenes Viana” o Centro de Referência de Assistência Social–CRAS de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

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