Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2139 registros

DECRETO - 133 08/09/2020

Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.

DECRETO - 132 25/08/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Portaria: 074 18/08/2020

Dispõe acerca da demissão da servidora AURINEIDE DE FREITAS VIANA e dá outras providências.

Portaria: 075 18/08/2020

“NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 070 12/08/2020

Conceder Licença para atividade pública

Portaria: 071 12/08/2020

Conceder Licença para atividade pública

Portaria: 072 12/08/2020

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Políticas para a Cidadania do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Portaria: 073 12/08/2020

Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Transportes.

Portaria: 069 10/08/2020

Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Laboratório, e dá outras providências.

Portaria: 066 31/07/2020

Dispõe acerca da exoneração do ocupante cargo de Procurador Jurídico Adjunto do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Portaria: 067 31/07/2020

Dispõe acerca da nomeação do cargo de Procuradora Jurídica Adjunta do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Portaria: 064 30/07/2020

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Transportes do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Portaria: 065 30/07/2020

Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem a “Comissão de Avaliação de Metas-CAM”, e dá outras providências.

DECRETO - 131 30/07/2020

CONVOCA IMEDIATAMENTE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AO RETORNO DE SUAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.

DECRETO - 130 27/07/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Portaria: 062 14/07/2020

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Diretora do Departamento de Educação Básica, e dá outras providências.

Portaria: 061 10/07/2020

Altera a Portaria nº 052, de 26 de junho de 2020, e dá outras providências.

Portaria: 060 06/07/2020

Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Diretora do Departamento de Educação Básica, e dá outras providências.

Portaria: 058 02/07/2020

Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Serviço de Unidades de Maior Complexidade, e dá outras providências.

Portaria: 059 02/07/2020

Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Material, Patrimônio e Serviços Gerais, e dá outras providências.

Portaria: 057 01/07/2020

Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Limpeza Urbana do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Portaria: 054 30/06/2020

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe do Serviço de Unidades de Maior Complexidade, e dá outras providências.

Portaria: 055 30/06/2020

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Limpeza Urbana do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Portaria: 056 30/06/2020

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Diretor da Divisão de Unidades de Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Lei Nº. 267 de 2020 30/06/2020

Denomina de “Francisco Nacizio de Castro Freitas” o Espaço Cultural da Escola Municipal 7 de Setembroe dá outras providências.

Lei Nº. 268 de 2020 30/06/2020

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Lei Nº. 269 de 2020 30/06/2020

Denomina de “Lívia Patrícia Diógenes Viana” o Centro de Referência de Assistência Social–CRAS de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

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