Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Setor de Políticas para a Cidadania do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção e Conservação de Estradas e Equipamentos Rurais do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Dep. de Administração Financeira do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Subcoordenador do Dep. de Informática da Sec. Mun. de Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Subcoordenador de Transportes e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Almoxarifado do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Logradouros Públicos e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Execução de Obras e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Coordenador de Trânsito do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Coordenador de Transportes e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Processamento de Dados da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Lavanderia e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Subcoordenadora do Departamento de Informática da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de chefe da divisão de material, patrimônio e serviços gerais, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Determina poderes ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração de todos os cargos em comissão do município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS E SUSPENSÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Institui ponto facultativo em virtude das festividades do Natal e Ano Novo.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Farmácia do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca de normas complementares quanto às orientações de planejamento das atividades escolares referentes ao cumprimento da carga-horária do Ano Letivo 2020, e dá outras providências.
CONCESSÃO DE FÉRIAS
Dispõe sobre a progressão funcional na carreira de Profissional do Magistério.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Diretor Administrativo do Cemitério Público Municipal do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
